DOE 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº080  | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/04093 e Termo de Participação nº 20230003 FORO: SENADOR 
SÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no 
D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei 
Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 850,00 (Oitocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.339039.50000.0 – 11940 . DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: LEONARDO 
NASCIMENTO CARDOZO - CONTRATANTE - JONADABY DE CASTRO ALVES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ANTÔNIO GILBERTO 
DOMINGOS FLORIANO, 02 - FRANCISCO ARISTIDES DE OLIVEIRA PORTO. Fortaleza, 19 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01011555/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FREI POLICARPO,Mu-
nicípio de Canindé/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0112-40, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Magno Rommel Macedo 
Ferreira CONTRATADA: MARIA MARLY HONORATO OLIVEIRA,CPF sob n.º 260.728.073-72. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2023, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2023, resolvem celebrar o 
presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 dias, contados a partir 
da sua publicação. . VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.339030.1.5009100 000.0 32111 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA 
DA ASSINATURA: 13 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Magno Rommel Macedo Ferreira,CONTRATADA-MARIA MARLY 
HONORATO OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 17 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01615132/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONILIO 
GOMES DE FREITAS,Município de SENADOR POMPEU/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0340-20,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) MARCIONILIA ALENCAR CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.321.127/0001-91,representado 
neste ato pelo(a) Rosilene da Cunha de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO E 
ELETRÔNICO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230009, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, 
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 09/2023 e Termo de Participação nº 2023/0009, celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: SENADOR POMPEU/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
200 (duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.949,00 (Mil, novecentos e 
quarenta e nove reais.) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.3
39030.50000.0 - 2438. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARCIONILIA ALENCAR,CONTRATA-
DA-Rosilene da Cunha de Lima e TESTEMUNHAS 01-FLADIANY SANTA PINHEIRO ALENCAR 02-FRANCISCA NAYANE DA SILVA SOUZA. 
Fortaleza, 20 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02857032/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA 
MARIETA SANTOS,Município de Bela Cruz/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0186-87,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA EDILEDA 
LEITÃO CARNEIRO CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85,representado 
neste ato pelo Senhor Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Item: 15 e 16.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230001, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Bela Cruz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 120 (CENTO E VINTE) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 
(NOVENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 714,00 (SETECENTOS E CATORZE REAIS) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.339030.50000.0 - 32434 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA 
EDILEDA LEITÃO CARNEIRO,CONTRATADA-Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS 01-ANA PAULA MORAIS BRAGA 02-FRANCISCA 
ADRIANA NASCIMENTO. Fortaleza, 20 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03027777/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO ALFREDO MACHADO,Município de Madalena/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0314- 38,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE SOUSA 
CONTRATADA: COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE - FAPE, inscrita no CNPJ sob n.º 17.071.170/0001-60, representado neste ato pela Sra. 
ANTONIA KARINY SOUSA UCHÔA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas 
ao PNAE, e tendo em vista oque consta na Chamada Pública nº 001/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: 
Madalena/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 39.307,00 (trinta e nove mil trezentos e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.339030.50000.0 - 32111 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE 
SOUSA,CONTRATADA-ANTONIA KARINY SOUSA UCHÔA e TESTEMUNHAS 01-ITACIOLA MOTA PINHO 02-FÁBIO MENDES DA SILVA. 
Fortaleza, 20 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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