DOE 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº080 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01892993/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CORONEL APOLIANO
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Padre Tarcísio Melo, nº 479, Bairro Centro Município
de Senador Sá/CE, Telefone (88) 3668-1126, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0310-04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, com sede à Rua(Av) Maestro José Vieira, nº 143, Bairro Exposição, Município de Granja, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) KARINE DA COSTA OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Aquisição de Gás e Outros Materiais
Engarrafados cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230007, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05582 e Termo de Participação nº 20230007 FORO: SENADOR SÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 07/06/2023. VALOR GLOBAL: R$ 5.232,00 (Cinco
mil, duzentos e trinta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.339
030.50000.0 - 8962. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO - CONTRATANTE
- KARINE DA COSTA OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ANTÔNIO GILBERTO DOMINGOS FLORIANO, 02 - FRANCISCO
ARISTIDES DE OLIVEIRA PORTO. Fortaleza, 19 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01691386/2023
CONTRATANTE: O Governo do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica do Estado/ CEJA PROFESSOR JOSÉ NEUDSON BRAGA, estabele-
cida a Av. Carapinima nº 2137, Benfica, Fortaleza, Ceará, Telefone (85)3101-6575, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0497-28 representada neste ato por
VERONICA LOPES DOS SANTOS CONTRATADA: MASTER CONSTRUÇÕES E SERVIÇO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 40.074.719/0001-91
com sede à Av. Oliveira Paiva Bairro Cidade dos Funcionários Município Fortaleza-Ce, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo(a) Sr. ANTONIO MARTINS DA SILVA FILHO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato de SERVIÇO MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO DE
BENS IMÓVEIS,Ceja Prof. José Neudson Braga conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2023 regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da
Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do presente Contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no D.O.E, podendo ser prorrogado, através de
termo aditivo, por anuência das partes.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 180 (centos e oitenta) dias,
contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 26.768,10 (vinte seis mil setecentos e sessenta oito reais dez centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA
ASSINATURA: 27 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: VERONICA LOPES DOS SANTOS - CONTRATANTE - ANTONIO MARTINS DA SILVA
FILHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 19 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02813817/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA ROSA MARTINS CAMELO
MELO, estabelecida a Rua Padre Ibiapina, S/N, Centro, Município de Ibiapina/CE, Telefone (88) 3653-5100, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0390-99, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. Valdilene Maria Fontes Bezerra CONTRATADA:
OPEN COMÉRCIO E SERVIÇO, inscrita no CNPJ sob nº 45.291.148/0001-60, com sede à Rua Eudes Cardoso nº20, Messejana, Fortaleza - CE, repre-
sentada neste ato pelo Sr. Roberto de Oliveira Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados na tabela abaixo, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 20230001 FORO: IBIAPINA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da
sua publicação no diário oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 290 (duzentos e noventa) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.603,00 (dois mil e seiscentos e três reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.339 030.50000.0 - 32314 32314. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2023
SIGNATÁRIOS: Valdilene Maria Fontes Bezerra - CONTRATANTE - Roberto de Oliveira Nunes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel,
02 - Ilegivel. Fortaleza, 19 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02376328/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Professor Pedro Jaime, estabelecida a Rua Cicero
Marques, nº 02, Bairro Centro, Município de Mombaça/CE, Telefone ( 88 ) 3583-3433, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0676-29, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRATADA:
F C COMERCIAL DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.208.146/0001-15, com sede à Rua(Av) Antônio Nonato de Carvalho, nº 233, Bairro
Tejubana, Município de Mombaça, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco de Assis de Oliveira Lima Filho. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço de aquisição de gás liquefeito de Petróleo, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº 2023/0003, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II,
da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/08222 e Termo de Participação nº
2023/0003 FORO: Mombaça, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 6.158,60 (seis mil, cento e cinquenta e oito reais e sessenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339030.5
0000.0 - 2438. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRATANTE Francisco
de Assis de Oliveira Lima CONTRATADO Filho e TESTEMUNHAS: 1CHARLES CAVALCANTE FEITOSA 2ANTONIO ERNANDES PEREIRA DE
ARAUJO. Fortaleza 14 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01638272/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CORONEL APOLIANO COOR-
DENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Padre Tarcísio Melo, nº 479, Bairro Centro, Município de
Senador Sá/CE, Telefone (88) 3668-1126, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0310-04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr. LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
40.910.360/0001-45, com sede à Rua(Av) Travessa Aloísio Viana Moreira, nº 50, Bairro Centro, Município de Paracuru/CE, representado neste ato pelo(a)
Sr. (a) JONADABY DE CASTRO ALVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço Serviço de Dedetização e Descupinização –
Dedetização e Descupinização e Serviço de Limpeza, Asseio e Conservação – Limpeza do Reservatório de Água cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 20230003. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e
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