DOE 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº080 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01109970/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
PROFESSORA LÍDIA CARNEIRO DE BARROS,Município de Amontada/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954514/0773-49, neste ato representado por
seu Diretor Geral Sr. FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA CONTRATADA: RODRIGO MAGALHÃES ALVES ME, inscrita no CNPJ sob nº
36.244.654/0001-08,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Alves Magalhães. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - AQUISIÇÃO DE ÁGUA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 20230002, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Amontada/Ce.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 20.160,00 (vinte mil, cento e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339030.50000.0 – 7104 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE..
DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA,CONTRATADA-Rodrigo
Alves Magalhães e TESTEMUNHAS 01-ERIKA MORYA 02-SARA REGINA BARBOSA ARAÚJO. Fortaleza, 13 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02819122/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO, estabelecida a Av Francisco
Caetano Dantas, nº s/n, Bairro: Novo Centro, Município de ICÒ/CE, Telefone (88) 351-5550, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0637- 12, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Cicero Ferreira da Silva Neto CONTRATADA: GERALDO
FLORENTINO DA SILVA – ME, inscrita no CNPJ sob Nº 00.666.191/0001-25, com sede à Rua: Vicente Favela, nº 254, Bairro: Cruzeiro, Município:
Lavra da Mangabeira - Ce, representado neste ato pelo Sr. Geraldo Florentino da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3,8,10,11,12,14,18,24,25 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 20230003 FORO: Icó -Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco). VALOR
GLOBAL: R$ 30.634,47 (Trinta mil seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.50000.0 - 32014. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2023
SIGNATÁRIOS: Cicero Ferreira da Silva Neto CONTRATANTE Geraldo Florentino da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA ELIDIANE
RODRIGUES 2ILEGÍVEL. Fortaleza 14 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01452187/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Av. E, nº 305, Bairro Conjunto Esperança, Município
de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101.2985, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0503-00, daqui por diante denomi- nada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA CONTRATADA: JW COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 45.014.432/0001-90, com sede à Rua/Avenida 908, nº 46 , Bairro CONJUNTO CEARA II - 4°ETAPA, Município de Fortaleza/
CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ RENAN HOLANDA GUIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na Carta convite nº
001/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta convite nº 001/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado
- DOE. VALOR GLOBAL: R$ 30.545,25 (trinta mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210022.12.362.434.20121.03.339030.1.5529200000.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA:
06 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA CONTRATANTE JOSÉ RENAN HOLANDA GUIA CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1OLGA MARIA CASTRO DE SOUSA 2ILEGÍVEL. Fortaleza 13 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01317590/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
PROFESSORA LÍDIA CARNEIRO DE BARROS COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua
Centro de Garças, nº S/N, Bairro Zona Rural, Município de AMONTADA/CE, Telefone (88) 3636-9124, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0773-49, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA
CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, com sede à Rua(Av) São Miguel, nº 64, Bairro Guagirú
Município de Caucaia/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação nº 2023/0005, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/02740 e Termo de Partici-
pação nº 2023/0005 FORO: Amontada, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 4.415,26 (quatro mil, quatrocentos e quinze reais e
vinte e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06
.339030.50000.0- 7104. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA CONTRATANTE
MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ÉRIKA MORYA 2SARA REGINA BARBOSA ARAÚJO.
Fortaleza 13 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00919278/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUÍZA TÁVORA, estabelecida a Rua Hildely Cavalcante, nº120, Bairro
Centro, Município de Jucás/CE, Telefone (88) 3517-1241, inscrita no CNPJ07.9547.514/0674-67, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Sr. Antonio Weskley Alves Holanda CONTRATADA: LAIRTON DA S SILVA, inscrita no
CNPJ sob nº 30.894.221./0001-11, com sede à Travessa Ibicatu, nº 26, Bairro Alto do Tenente, Município Várzea Alegre/CE, representado neste ato pelo
Lairton Sales da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 1, 9, 10, 12, 13, 17, 21, 22 e 23;. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993,
Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no