DOE 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº080 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02187983/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA
GOMES - CREDE 02 - Município de Miraíma/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0043-84, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Frédson
Kenedy Matias Henrique CONTRATADA: CLEIDE GOMES MARTINS, inscrita no CNPJ sob nº 04.772.058/0001-04, Município de Nova Russas,
representado neste ato pela Sra. Cleide Gomes Martins. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA
e Produção de Higienização, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0004, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/06805 e Termo de Participação nº 2023/0004 FORO: Miraíma/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.019,04 (Dois mil e dezenove reais e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339030.50000.0 - 7104. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Frédson Kenedy Matias Henrique CONTRATADA - Cleide Gomes Martins e TETEMUNHAS: 1 - Maria Aldaisa
Santos Frutuoso 2 - Ana Patrícia Sousa Teixeira, Fortaleza 19 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02120544/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGA-
LHÃES - CREDE 02 - Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0038-17 - neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Elis Regina Eufrásio
Barbosa Marques CONTRATADA: MONIQUE K. S. QUINTELA, inscrita no CNPJ sob nº 44.866.210/0001-32, Crateús/CE, representado neste ato
pela Sra. Monique Kelli Santos Quintela. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE
EXTINTORES EM FAVOR DA EEM JOAQUIM MAGALHÃES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
20230011, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/06551 e Termo de Participação nº 20230011
FORO: ITAPIPOCA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 618,84 (Seiscentos e dezoito reais e oitenta e quatro centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.1.5009100 - 5552. DATA
DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA - Monique Kelli
Santos Quintela e TESTEMUNHAS: 1 - Ohana Pires de Brito 2 - Mayane de Lima Aguiar, Fortaleza 19 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01938594/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES - Município de
Pentecoste/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0167- 14, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Adaílson dos Santos Albuquerque CONTRA-
TADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº_35.438.916/0001-02, Município Baturité/Ce., representado neste ato pelo Sr.
Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2023 FORO: PENTECOSTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 9.093,00 (nove
mil e noventa e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.201
18.06.339030.1.5009100 000.0 7104. DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Adaílson dos Santos
Albuquerque CONTRATADA - Helton Jhon Oliveira Anjos Silva e TESTEMUNHAS: 1 - ODILIA LOPES DE VASCONCELOS 2 - JULIANA SOARES
BEZERRA, Fortaleza 19 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02082774/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM MÁRIO HUGO CIDRACK DO VALE, estabelecida a Rua Doutor Periguari,
Nº 547, bairro Antônio Bezerra, município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0453-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representado pela Coordenadora SEFOR 1, a Sra. HILCÉLIA SABOIA PARENTE CONTRATADA: G. N. BOTAO LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 11.385.744/0001-98, com sede à Avenida Francisco Caetano Dantas, 1683, Lot. José Barreto, Icó, Ceará, CEP: 63.430-000, representado neste
ato pelo Sr. Gustavo Nogueira Botão. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo destinar-se à SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 20230002 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 90 (noventa) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA
DA ASSINATURA: 21 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: HILCÉLIA SABOIA PARENTE CONTRATANTE Gustavo Nogueira Botão CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1FRANCISCO FELIPE MENA BARRETO VIANA 2YURI LAURENTINO GOMES. Fortaleza 14 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01399723/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO TORRES, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0342-91, situada na Rua: Rodovia BR 226, Planalto Industrial s/n., em Senador
Pompeu – CE, CEP 63.600.000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a)
ZENEIDE GONÇALVES DA SILVA CONTRATADA: KAIQUE FERREIRA MARQUES-ME, inscrita no CNPJ sob n° 46.678.186/0001-33, com
sede na Rua TR Padre Joacy Cavalcante, n° 26, Bairro Alto da Esperança, Município Senador Pompeu-CE, CEP 63.600.000, representado nesta ato pelo
Sr. JOSE KAIQUE FERREIRA MARQUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoantes as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da lei n° 8.666/1993, Lei Complementar
n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamentos na carta convite n°0005/2023 FORO: Senador
Pompeu,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (Trezentos) dias contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 ( Trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 15.497,60 (Quinze mil, quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.339039.50000.0 – 5551.. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2023.
SIGNATÁRIOS: ZENEIDE GONÇALVES DA SILVA CONTRATANTE JOSE KAIQUE FERREIRA MARQUES CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 14 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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