DOE 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº080 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023
20220004 FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação
no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 65.309,90 (sessenta e cinco mil trezentos e nove reais e noventa centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.50000.0 - 32014 2210
0022.12.362.434.20118.02.339030.50000.0 - 5452. DATA DA ASSINATURA: 13 de MARÇO de 2023 SIGNATÁRIOS: Antonio Weskley Alves Holanda
CONTRATANTE Lairton Sales da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ANTONIA SANIA LUNA VIEIRA ARAÚJO 2KARLA YOHANNI DA
SILVA FERNANDES. Fortaleza 13 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01227620/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA MARIA DOLORES PETROLA,Município de Arneiroz/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0654- 13, neste ato representada por sua Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Leoneide Oliveira de Araújo CONTRATADA: MARIA ZULMIRA
DE BRITO CASTRO - CPF: 035.581.545-17. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2023/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/0001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO:
Arneiroz/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 34.877,99 ( Trinta e quatro mil oitocentos e setenta e sete reais e noventa e nove centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.13.339030.1.5009100000.0-32594
- PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria
Leoneide Oliveira de Araújo,CONTRATADA-MARIA ZULMIRA DE BRITO CASTRO e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA KARINE LINO MOTA
DE SOUSA 02-NATÁLIA GOMES NUNES. Fortaleza,14 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02647925/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES,Mu-
nicípio de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0517-06,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. DIANA MENDES ROCHA
CONTRATADA: SS COMÉRCIO, inscrita no CNPJ sob nº 34.927.441/0001-55,representado neste ato pelo Sr. SAMEA KELY DO NASCIMENTO DE
OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
9,12,13,14,15,16,17,20,22,23,25 e 26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoanteas disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023, celebram
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR
GLOBAL: R$ 31.285,50 (Trinta e um mil duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 – 2299, PNAE – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-DIANA MENDES ROCHA,CONTRATADA-SAMEA
KELY DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-MARIA ANDREA SOARES DE LIMA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 17 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01338236/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA,Município de Forta-
leza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0688-62 ,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Alessandro de Castro Aquino CONTRATADA:
LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL - ME inscrita no CNPJ: 26.237.146/0001-49,representado neste ato pelo Srº LUCIANA SOARES DE SOUSA
MACIEL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 0001/2023 daqui por
diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 17,18,20.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação em Diário
Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.843,50 (doze mil, oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 – 599 do PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 15 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Alessandro de
Castro Aquino,CONTRATADA-LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-VÂNIA VIANA LOPES ANDRADE.
Fortaleza, 17 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02609985/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS, estabelecida a Av.
Dom Quintino, nº 388, Bairro Centro, Município de Umari/CE, Telefone (88) 3578-1133, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0653-32, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Roberto Valdery Teixeira Filho CONTRATADA: LAIRTON S
DA SILVA - inscrita no CNPJ sob nº 30.894.221/0001-11 , com sede à TV Ibicatu, nº 26, Bairro Alto do Tenente, CEP 63.540-000, Município de Várzea
Alegre/CE, representada neste ato pelo Sr. Geraldo Florentino da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,07,10,15,17,18,19 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: UMARI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 57.104,48 (Vinte e nove mil novecentos e um reais e quarenta
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.50000.0 – 32014 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Roberto Valdery Teixeira
Filho - CONTRATANTE - Geraldo Florentino da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 20 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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