DOE 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 28 de abril de 2023  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº080 |  Caderno 2/3  |  Preço: R$ 21,97
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02289468/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRI-
GUES, estabelecida a Av General Alípio dos Santos, nº 1026, Bairro Centro, Município de Amontada/CE, Telefone (88) 3636-1612, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0022-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Albenice 
Oliveira Meneses CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, com sede à Rua 
(Av) Jaime de Assis Henrique, nº 134, Bairro Centro, Município Amontada - Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DA EEM RITA ESTELITA (ITEM 
FRACASSADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023), cujas descrições e quantitativos encontram-se. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: de Amontada - Ce, 
CEP 62.540-000, daqui por diante denominada CONTRATADA, consoante as disposições art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 08/2023 FORO: 
AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no 
Diario Oficial do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.091,95 (Dois mil e noventa e um reais e noventa e cinco centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.339030.50000.0 - 32508. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março 
de 2023 SIGNATÁRIOS: Albenice Oliveira Meneses - CONTRATANTE - Francisco Agenor Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Jorge 
Luiz Mota de Sousa, 02 - José Aluizio Oliveira Sousa. Fortaleza, 20 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02122920/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ICES INSTITUTO CEARENCE DE EDUCAÇÃO DE SURDOS, estabelecida 
a Av:Rui Barbosa, nº 1970, Bairro Aldeota, Município de Fortaleza / Ce, Inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0455-79, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu ( sua ) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA CARLA ALVES DOS SANSTOS CONTRATADA: 
FRANÇA PINTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ Sob Nº15.589.293/0001-61 com RUA 1060 - 35 - A FORTALEZA - CE, Cep 60533- 050, Bairro 
Conjunto Ceará, representado no ato pelo(a) Sr(a) JOSE MARIA RIBEIRO PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÁS LIQUEFEITO DE PETRÔLEO-GLP 13KG, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 10 unidades. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação eletrônica nº 01/2023 
– Coep Nº 2023/01058 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos 
e sessenta ) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 1.648,83 (UM MIL SEISSENTOS E 
QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA E TRES CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março 
de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA CARLA ALVES DOS SANSTOS - CONTRATANTE - JOSE MARIA RIBEIRO PINTO, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 20 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02185158/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. JOSÉ ALVES 
DA SILVEIRA, estabelecida a Av. Humberto Sena, 250, Bairro Edmilson Correia de Vasconcelos, Município de Quixeramobim/Ce, telefone (88) 3441-3170, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0320-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela seu(sua) Diretor(a), 
Geral Sr.(a) Irecê Pinto Fernandes Maia CONTRATADA: CICERO EDUARDO ARAUJO MESQUITA, inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91, 
com sede à Rua Monsenhor Silvano de Souza , 121, Bairro Sossego Município Crato, representada neste ato pelo Sr.(a) Cicero Eduardo Araujo Mesquita. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor da ESCOLA ESTADUAL 
DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA, pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 03/2023, respaldados 
pelo Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e 
legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da data da publicação em Diário Oficial.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
os serviços de de manutenção e conservação máquinas e equipamentos , objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias a partir da data de publicação em Diario Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 312,00 (trezentos e doze reais) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.339039.50000.0 – 5551. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março 
de 2023 SIGNATÁRIOS: Irecê Pinto Fernandes Maia - CONTRATANTE - Cicero Eduardo Araujo Mesquita, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - 
Bianca Lara Pinheiro Borges, 02 - Joanara de Oliveira Fernandes. Fortaleza, 20 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02973660/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEM MARIA CELESTE DE AZEVEDO PORTO, estabelecida a Avenida 
Miguel Pinto, nº 501, Bairro Planalto Norte, Municí pio de Trairi/CE, CEP 62.690-000 Telefone (85) 3351-8083, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0045-
46, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Normalu cia Maciel Dutra 
Souto CONTRATADA: E. RODRIGUES DO NASCIMENTO ME, inscrita no CNPJ sob nº 38.017.226/0001-78, com sede à Rua Vital Brasil, 760, 
Bairro Bonsucesso, , Município Fortaleza, CEP 60.541-705, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Edvaldo Rodrigues do Nascimento. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04 e 16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será