DOE 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº080  | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023
365 (Trezentos e Sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.053,00 
(catorze mil e cinquenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33
9030.50000.0 – 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: 
Normalu cia Maciel Dutra Souto - CONTRATANTE - Edvaldo Rodrigues do Nascimento, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Wagner Nunes 
Martins, 02 - Gizele Barros da Silva Forte. Fortaleza, 20 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02818983/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO, estabelecida a Av Francisco 
Caetano Dantas, nº s/n, Bairro: Novo Centro, Município de ICÒ/CE, Telefone (88) 351-5550, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0637- 12, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Cicero Ferreira da Silva Neto CONTRATADA: JOSÉ GOMES 
SARMENTO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.245.262/0001-03, com sede à Av. Prof. Anísio Pequeno Sampaio, nº 197, Bairro Centro, Município Icó/CE, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ GOMES SARMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS - MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: . 19 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230003 FORO: 
Icó – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco reais) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco reais). VALOR GLOBAL: R$ 12.174,00 ( Doze mil 
cento e setenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20
121.02.339030.50000.0 - 32014. DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Cicero Ferreira da Silva Neto CONTRATANTE JOSÉ 
GOMES SARMENTO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA ELIDIANE RODRIGUES DA SILVA 2 ILEGÍVEL. Fortaleza 14 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02729964/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Professor Pedro Jaime - CREDE 14 - Município de Mombaça/
CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0676-29 , neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) G e r a l , Sr.(a)Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena 
CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.582.608/0001-98, Município Parambu, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria de Fatima Marques Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Material de Expediente, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 02, 07, 09, 10, 13, 14, 15, 16, 
18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 35. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 02/2023 FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir da 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$  6.451,99 (Seis mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 - 2438. DATA DA ASSINATURA: 
09 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRATADA - Maria de Fatima Marques Sousa e 
TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO ERNANDES PEREIRA DE ARAÚJO 2 - ANTONIO TEIXEIRA LIMA NETO, Fortaleza 19 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01670796/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA DIREITO DE APRENDER DO 
POVO ANACE - Município de CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0143-47, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) MARIA 
JOSE PAULINO DOS SANTOS CONTRATADA: RN COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.138.754/0001-85, 
Município de Sobral/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Roberto Fontana Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de 
AQUISIÇÃO DE GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS., cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Parti-
cipação nº 04/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso 
II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/04235 e Termo de Participação 
nº 01/2023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO 
) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  1.953,00 ( UM MIL E NOVECENTOS E 
CINQUENTA E TRÊS REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20111.03.339030.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA JOSE PAULINO DOS 
SANTOS CONTRATADA - ROBERTO FONTANA PEREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Alexsandro dos Santos Gaspar CONTRATADA - Ivone 
Silva de Almeida, Fortaleza 18 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02441979/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO - 
CREDE 05 - Município de Viçosa do Ceará/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0359-30, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Bruno Arruda Aragão 
CONTRATADA: ANA MARIA ALVES SILVA, CPF: 285.761.013-00. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta Deste Contrato, todos de acordo com a Chamada Pública nº 20230001 o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições contidas na Lei Federal n° 8.666/1993, 
Lei Federal nº 11.947/2009, Lei Complementar n° 288/2022, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e suas respectivas alterações e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 20230001 FORO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (duzentos) 
dias corridos, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  20.000,00 (vinte mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.339030.50000.0 32314. DATA DA ASSINATURA: 08 de 
Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Bruno Arruda Aragão CONTRATADA - Ana Maria Alves Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Antônio 
Ricardo de Carvalho Oliveira 2 - Pedro Henrique Silveira Gomes Sabi, Fortaleza 18 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03063293/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR ANDRADE FURTADO II, estabelecida 
à Vila dos Amâncios, s/n, Distrito de São Miguel, Município de Quixeramobim/CE, CEP 63825-000 Telefone (88) 9. 9908-0751 / (85) 9. 8956-9956, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0318-61, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,