DOE 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº080  | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023
Sr.(a) FRANCISCA GILVANIA PIMENTA LIMA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGROPECUARIA DO SERTÃO CENTRAL, situado 
na Rua 14 de agosto, nº 435, centro, município de Quixeramobim, CEP 63.800-000 inscrita no CNPJ sob n.º 12.983.739/0001-40, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO CARLOS ELOY. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação 
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e 
execução deste contrato será de 365( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 12.800,00 (doze mil e 
oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.339030.50000.0 - 32476 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA GILVANIA 
PIMENTA LIMA - CONTRATANTE - FRANCISCO CARLOS ELOY, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - LILIANE MARIA BARROS FARIAS, 
02 - DANIELA CALIXTO DIONISIO. Fortaleza, 20 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02241597/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DOLORES 
PETROLA, estabelecida a Rua Raimundo Nonato de Araújo, S/N, Bairro_ Santa Luzia, Município de Arneiroz/CE, Telefone (88) 34191123, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0654-13, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Maria 
Leoneide Oliveira de Araújo CONTRATADA: QUINTAL DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.955.870/0001-50, com sede à Rua(Av) Vereador 
Pedro Paulo, 1021,Município de Fortaleza-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Patrícia Freire de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA ( BOTIJÃO DE 13 KG), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
2023/0004, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/07443 e Termo de Participação nº 2023/0004 
FORO: Arneiroz-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 7.540,00 ( Sete mil quinhentos e quarenta reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.13.339030.1.5009100000.0 -10355. DATA DA 
ASSINATURA: 22 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Leoneide Oliveira de Araújo CONTRATANTE Patrícia Freire de Araújo CONTRATADO 
e TESTEMUNHAS: 1HELENA VERÍSSIMO DE PAIVA SILVA 2FRANCISCA KARINE LINO MOTA DE SOUSA. Fortaleza 20 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01390416/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA ROSA MARTINS CAMELO 
MELO, estabelecida a Rua Padre Ibiapina, S/N, Centro, Município de Ibiapina/CE, Telefone (88) 3653-5100, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0390-
99, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. Valdilene Maria Fontes Bezerra 
CONTRATADA: RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603/0001-02, com sede à Rua Dep. 
Manoel Francisco, nº 707, Centro, Tianguá-CE, representado neste ato pela Sra. Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na tabela abaixo, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230001 FORO: IBIAPINA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 320 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no diário oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 290 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 45.238,70 (QUARENTA 
E CINCO MIL E DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.339 030.50000.0- 32314 32314. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: 
Valdilene Maria Fontes Bezerra - CONTRATANTE - Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - 
ILEGIVEL. Fortaleza, 19 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00805540/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO ALFREDO MACHADO,Município de Madalena/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0314- 38,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE SOUSA 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DO SERTÃO CENTRAL - COOAC,inscrita no CNPJ sob n.º 12.983.739/0001-40,representado 
neste ato pela Sr. Francisco Carlos Eloy. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023,resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Madalena/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 26.730,00 (vinte e seis mil setecentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.339030.50000.0 - 32111 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE SOUSA,CON-
TRATADA-Francisco Carlos Eloy e TESTEMUNHAS 01-ITACIOLA MOTA PINHO 02-FÁBIO MENDES DA SILVA. Fortaleza, 20 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01905114/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTATUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL JOSÉ CIRO NOGUEIRA 
MACHADO,Município de Solonópole/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0832-33,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Caio Eder Santiago 
Lopes de Sousa CONTRATADA: F G F DE SOUSA INFORMÁTICA ME, inscrita no CNPJ sob nº 15.402.255/0001-58,representado neste ato pela Sra. 
Francisco Geovani Ferreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA em favor 
da EEEP JOSÉ CIRO NOGUEIRA MACHADO pertencente à jurisdição da CREDE 14.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05733 e Termo de Participação 
2023/0003 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: Solonópole/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da Publicação no 
Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da 
Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 9.280,44 (nove mil, duzentos e oitenta reais e quarenta e quatro centavos) pagos