DOE 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº080 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.339030.50000.0 – 729.. DATA
DA ASSINATURA: 21 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Caio Eder Santiago Lopes de Sousa,CONTRATADA-Francisco Geovani
Ferreira de Sousa e TESTEMUNHAS 01-Ianna Lara Pinheiro 02-Lais Adriano Noronha. Fortaleza, 20 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02665753/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA
MARIETA SANTOS,Município de BELA CRUZ/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0186-87,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA
EDILEDA LEITÃO CARNEIRO CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS FRUTICULTORES DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, inscrita no CNPJ sob nº
02.313.226/0001- 78, representado neste ato pelo Sr. ANDERSON SILVA RODRIGUES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001, resolvem celebrar o presente
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: BELA CRUZ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 330 (TREZENTOS E TRINTA) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 163.987,79 (CENTO E SESSENTA
E TRÊS MIL NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.339030.1.5009100000.0 - 32434 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEIRO,-
CONTRATADA-ANDERSON SILVA RODRIGUES e TESTEMUNHAS 01-ANA PAULA MORAIS BRAGA 02-FRANCISCA ADRIANA NASCI-
MENTO. Fortaleza, 20 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02987793/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI MOISÉS BENTO DA
SILVA, estabelecida na Avenida Antônio Matias de Santana, S/N, bairro, Centro, Município de Jati-Ce, Telefone (88) 3575-3972, inscrita no CNPJ N°
07.954.514/0565-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. MARIA DAS
GRAÇAS DOS SANTOS CONTRATADA: T TAVARES FELINTO MERCANTIL – LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 32.526.468/0001-00, com sede
à AV ANTÔNIO FLORENTINO, 628 BAIRRO SÃO FRANCISCO, Município de Brejo Santo - Ce, representada neste ato pelo Sr. THIAGO TAVARES
FELINTO. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3,4,5,6,9,11,2
0,21,22,26,27,28,32;. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: JATI-CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta dias) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 93.920,64 (noventa e três mil novecentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 7026. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de
2023 SIGNATÁRIOS: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS CONTRATANTE THIAGO TAVARES FELINTO CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1 VERA LÚCIA BEZERRA CUNHA 2 CICERO MIGUEL ALVES DA SILVA. Fortaleza 24 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01689136/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTE-
GRAL MARIA DE LOURDES OLIVEIRA,Município de Russas/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0227-90, neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. Gilson Sales Mano CONTRATADA: PH CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI inscrita no CNPJ sob Nº
41.972.631/0001-50, representada neste ato pelo Sr. Pedro Henrique Moreira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Manutenção
da escola para dá uma melhor visibilidade e ofertar maior conforto e segurança em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
MARIA DE LOURDES OLIVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 10 .. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as Disposições do art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 010/2023 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de
21 de setembro de 2006 ,celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias a partir de sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto do presente Contrato será 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços.. VALOR GLOBAL:
R$ 4.000,00 (quatro mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20
118.14.339039.50000.0 - 584. DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Gilson Sales Mano,CONTRATA-
DA-Pedro Henrique Moreira da Silva e TESTEMUNHAS 01-Raimundo Paulino Neto 02-Terezinha de Jesus Lima Moreira. Fortaleza, 14 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02058342/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DONANINHA
ARRUDA - CEJA,Município de Baturité/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0062-47,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Silena Ferreira
Ayres CONTRATADA: CONTECH LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.856.681/0001-95,representado neste ato pelo Sr.
Luiz Edgar Duarte da Silva. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIROS PARA MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 20230004, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 150
(Cento e cinquenta) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto desse contrato é
de 90 (noventa) dias contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.989.00 (Cinco mil, novecentos e oitenta e nove
reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.07.339039.50000.0
- 8727. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Silena Ferreira Ayres,CONTRATADA-Luiz Edgar Duarte
da Silva e TESTEMUNHAS 01-JOANA PIRES DA SILVA CARVALHO 02-MARIA OZANIRA DA SILVA MARQUES. Fortaleza,17 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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