DOE 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº080  | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01399464/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL 
PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0791-20, Município Caucaia/CE,neste ato representada pelo seu 
Diretor (a) Sr. (a) Francisco Valber Abreu da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA E SERVICOS SANTA 
BARBARA - COPASB,inscrita no CNPJ sob nº 02.981.979/0001-51, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
DA EEMTI PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20220001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001 resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas 
que seguem FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de Trezentos e Sessenta e Cinco (365) 
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 491.441,00 (Quatrocentos e Noventa e Um Mil, Quatrocentos e Quarenta 
e Um Reais). pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco 
Valber Abreu da Silva,CONTRATADA-Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-SUELLEN COELHO DE FRANÇA 02-FELIPE 
MARQUES DA SILVA. Fortaleza, 20 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02110980/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Educação e o COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, Município 
de Russas – Ceará,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0226-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua 
Diretora Geral, a Sra. FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE, CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI - ME representada neste 
ato pelo Sr. FELIPE LIMA SOARES DISTRIBUIDORA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 25.179.741/0001-02,. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO), cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0002/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição: itens: 02, 03, 06, 
07, 08, 10, 11, 12.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, 
bem como, com fundamento na Cotação Eletrônica (Coep) nº 2023/04719 e Termo de Participação nº 0002/2023, celebram o presente Contrato mediante 
as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Russas – Ceará. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.340,00 (Hum Mil, Trezentos e Quarenta Reais), 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339030.50000.0 – 11914.. 
DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE, CONTRATADA: 
FELIPE LIMA SOARES, e TESTEMUNHAS : 01:THAYANE GONÇALVES GOMES, 02:SÍLVIA HELENA DA SILVA. Fortaleza, 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02764069/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR MINISTRO JARBAS PASSARI-
NHO,Município de Sobral/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0099-39, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LILIANA ALÁDIA PONTE 
CONTRATADA: EDNAN DA COSTA LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 43.262.855/0001-01,representado neste ato pelo Sr. EDNAN DA COSTA LIMA. 
OBJETO: O presente CONTRATO Nº 02/2023 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
21, 24, e 27.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 01/2023, celebram o presente Contrato 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. . VALOR GLOBAL: R$ 3.715,35 (três mil, 
setecentos e quinze reais e trinta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20114.11.339030.50000.0 - 31974 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 
2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LILIANA ALÁDIA PONTE,CONTRATADA-EDNAN DA COSTA LIMA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 
02-ILEGIVEL. Fortaleza,14 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01618379/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEM MARIA CELESTE DE AZEVEDO PORTO, estabelecida a Avenida 
Miguel Pinto, nº 501, Bairro Planalto Norte, Municí pio de Trairi/CE, CEP 62.690-000 Telefone (85) 3351-8083, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0045-
46, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Normalu cia Maciel Dutra 
Souto CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001-45, com sede à Avenida 13 de 
maio, nº2386, Bairro Benfica, Município Fortaleza, CEP 60.040-531, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Roberto Paula de Sousa. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2023 FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será 365 (Trezentos e Sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.958,80 (Mil novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de 
Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Normalu cia Maciel Dutra Souto - CONTRATANTE - Francisco Roberto Paula de Sousa, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01 - Wagner Nunes Martins, 02 - Gizele Barros da Silva. Fortaleza, 20 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02602859/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONILIO 
GOMES DE FREITAS,Município de SENADOR POMPEU/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0340-20,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) MARCIONILIA ALENCAR CONTRATADA: MARCIO GLEYDSON ROCHA MOTA 79674941304, inscrita no CNPJ sob nº40.370.974/
0001-81,representado neste ato pelo(a) MARCOS WEYDSON ROCHA MOTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE 
FERRAMENTAS E UTENSILIOS., cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230017, que integra este 
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 17/2023 e Termo de Participação nº 2023/0017, celebram o presente Contrato 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: SENADOR POMPEU/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução