DOE 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº080  | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023
deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.230,00 
(Mil duzentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2011
8.09.339030.50000.0 - 2438. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARCIONILIA ALENCAR,CON-
TRATADA-MARCOS WEYDSON ROCHA MOTA e TESTEMUNHAS 01-FLADIANY SANTA PINHEIRO ALENCAR 02-FRANCISCA NAYANE 
DA SILVA SOUZA. Fortaleza, 20 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02605327/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI AYRES DE SOUSA, estabelecida a Rua Beta, s/nº, Bairro: 
Alto Alegre, no Distrito de Jaibaras no Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3615 - 2073, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0106 – 00, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Tiago Arruda Costa CONTRATADA: G.C. 
PRADO COMÉRCIO DE MIUDEZAS - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.221.555/0001 - 14 , com sede à Rua(Av) Coronel Diogo Gomes, nº 1328, 
Bairro: Centro, Município de Sobral - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Gisnaldo Cavalcante Prado. OBJETO: O presente CONTRATO N º 04/2023 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 05, 06, 09, 12,14, 18, 19, 25, 26, 27, 28, 31 e 
32. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 
36.454,70 (Trinta e Seis Mil e Quatrocentos e Cinquenta e Quatro Reais e Setenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE . DATA DA 
ASSINATURA: 09 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Tiago Arruda Costa - CONTRATANTE - Gisnaldo Cavalcante Prado, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 18 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02900990/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA ,Município de 
Uruburetama/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0051-94,neste ato representado por seu Diretor(a) Geral Sr.(a) Rita Ramos de Sousa CONTRATADA: 
MYRIAN CAMILA SILVA DOS SANTOS inscrita no CNPJ sob Nº 45.610.261/0001-61,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MYRIAN CAMILA DA 
SILVA SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens 
ganhos pelo fornecedor: 01,06,11,14 e 16. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
20230005 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Uruburetama/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR 
GLOBAL: R$ 9.930,20 (nove mil novecentos e trinta reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.339030.1.5009100 000.0 – 32508 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . 
DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rita Ramos de Sousa,CONTRATADA-MYRIAN CAMILA DA 
SILVA SANTOS e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 19 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01001339/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA, estabelecida a Rua: 
Estefânia Salgado, Nº 80, Bairro: Centro, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (085) 31015073, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0456-50, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Amélia Maria Moreira Rolim CONTRATADA: LOL 
& TINA SOLUÇÕES INTEGRADAS, inscrita no CNPJ sob nº 47.943.508/0001-97, com sede à Rua: Rosa Cruz, n° 495 , Bairro: Maraponga , Município: 
Fortaleza –Ce, CEP: 60711-735, representado neste ato pelo(a) Sr. Marcos André de Sousa Cassias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
prestação de Aquisição de serviços de manutenção de ar condicionado.(12 btus, 18btus e 24 btus) em favor do CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA 
DE SOUSA pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 05/2023 e Termo de Participação 05/2023 respaldados no art. 17 do Decreto 
nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO 
CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta 
e Cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1,035.00 (Hum mil e trinta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217 7217. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2023 SIGNA-
TÁRIOS: Amélia Maria Moreira Rolim - CONTRATANTE - Marcos André de Sousa Cassias, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Steffanie da 
Silva Araujo, 02 - Luan Carneiro Holanda. Fortaleza, 18 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01629370/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ESCOLA ESTADUAL DE ESDUCAÇÃO PROFISSIONAL DEPUTADO JOSÉ 
MARIA MELO,Município de Guaraciaba do Norte-CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0366-69, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria 
do Socorro Paiva CONTRATADA: DINAMICO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29,representado 
neste ato pelo Sr. Leandro de Oliveira Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Material de Consumo, fornecimento 
de Gêneros de Alimentação – Água Mineral tratada para consumo humano, através de garrafões de 20 litros, a fim de atender as necessidades da EEEP 
DEPUTADO JOSÉ MARIA MELO pertencente à jurisdição da CREDE 5 – Tianguá, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, 
que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01 da Proposta.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 005/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Guaraciaba do Norte-CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço 
de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 25.875,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.08.33903000.10000.0.30.00 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria do Socorro Paiva,CONTRATADA-Leandro de 
Oliveira Nunes e TESTEMUNHAS 01-ROGEAN RODRIGUES SOUSA 02-BRUNO EMANUEL DA SILVA. Fortaleza, 19 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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