DOE 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº080 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01405820/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA NAZARÉ SEVERIANO,Município de Santana do Acaraú/CE,inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0093-43,neste ato representada por Diretora Geral, Sra. Maria Aparecida Gomes de Lima CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO
DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414000185, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente
CONTRATO 001/2023 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. . Itens 01, 02, 04, 05, 06, 09, 10,
11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 26, 27.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 001/2023, VIPROC 01405820/2023 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Santana do Acaraú/CE.
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação
no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 143.536,36 (cento e quarenta e três mil, quinhentos e trinta e seis reais, e trinta e seis centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 – 32500 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria
Aparecida Gomes de Lima,CONTRATADA-Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS 01-Ana Lourdes Arcanjo Sousa 02-José de Paulo Sousa. Forta-
leza, 19 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01343159/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL MANUEL ABDIAS EVANGELISTA,Município de Nova Russas/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0381-06,neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sr.(a) MARIA JOSEMEIRE EVANGELISTA LIMA CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI
inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74,representado neste ato pela Sra. SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MANUEL ABDIAS EVAN-
GELISTA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0004, que integra este instrumento, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/07929 e Termo de Participação nº 2023/0004, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: Nova Russas/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 dias (Duzentos
dias), contado a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado-DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (Mil reais) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.339030.50000.0 - 2264. DATA DA ASSINATURA: 14
de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA JOSEMEIRE EVANGELISTA LIMA,CONTRATADA-SOCORRO MARIA FREIRE e
TESTEMUNHAS 01-SOLANGE MARIA DE CASTRO 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 19 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02463816/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSORA EUDES VERAS - Município de Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0477-84, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Samara Mapurunga dos Santos Sales CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA - COOPAFORT, Município: Caucaia – Ceará, inscrita no CNPJ
43.171.786/0001-12, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Leandro de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 43.154,90 (quarenta e três mil, cento e cinquenta e quatro reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599. DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Samara Mapurunga dos Santos Sales CONTRATADA - Leandro de Abreu Bastos e TESTEMUNHAS: 1 - CARMEM JACQUELINE
DO NASCIMENTO SILVA 2 - ANTONIO RAIMUNDO RODRIGUES BARRETO, Fortaleza 20 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02875618/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE ARIMATÉIA DINIZ - CREDE 09
- Município de Cascavel/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0396-84, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ELISON ALEXANDRE DA
SILVA CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, Município AMON-
TADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados neste Contrato,
independente de transcrição. Itens: 05, 08, 12, 16, 20, e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
Nº 2023001 FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.557,53 (Onze mil quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e três centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.1.5009100000.0 - 32002. DATA
DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ELISON ALEXANDRE DA SILVA CONTRATADA - FRANCISCO
AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - Ianna Gabrielle Barbosa Canuto 2 - Ingridi Silva Santos, Fortaleza 20 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02514194/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS
DE OLIVEIRA, Município de Limoeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0206- 65,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Izaura
Fernandes Feitoza CONTRATADA: MRG DE ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.455.654/0001-38,representado neste ato pelo Sr. Marques
Rodolpho Gonçalves de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE COPA E COZINHA em favor da
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 10.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as Disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2023 celebram
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Limoeiro do Norte/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua Assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias,