DOE 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº080 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01559267/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA/EEM Vivina Monteiro, CREDE
17 Icó/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954-514/0638-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra Talita Lima da Silva CONTRATADA: QUINTAL DO GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 39.955.870/0001-50, representado neste ato pela Sra.
Patricia Freire de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de GÁS DE COZINHA Para Atender a Demanda Escolar em
favor da EEM Vivina Monteiro, pertencente à jurisdição da CREDE 17 Icó-Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/03596 e Termo de Participação 20230003,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 360 (Trezentos Sessenta) dias após a sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para o fornecimento do gás de cozinha,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (Trezentos) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 11.550,00
(Onze mil quinhentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20111.02.339030.50000.0 - 778. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Talita Lima da Silva - CONTRATANTE,
Patricia Freire de Araújo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maciel Francisco da Silva , 02 - Márcio Soares Santana. Fortaleza, 20 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02667519/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA - CREDE 19 - Município de Juazeiro do
Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0594-48, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jane Cristina Correia S. S. Costa CONTRA-
TADA: CAIPEMA - COOPERATIVA DOS AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO MALHADA - MUNICÍPIO
DE CRATO - CE, inscrita no CNPJ sob n.º 10.706.451/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco de Assis Leite de Pinho Filho. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública
nº 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 001/2023 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365( Trezentos
e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 17.451,00 ( Dezessete mil, quatrocentos e cinquenta e
um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030.500
00.0 – 32292. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jane Cristina Correia S. S. Costa CONTRATADA
- Francisco de Assis Leite de Pinho Filho e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA APARECIDA LUCENA MATIAS SUCUPIRA 2 - FRANCISCO DE ASSIS
SOARES DA PAZ, Fortaleza 20 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02820511/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSOR MOREIRA CAMPOS - Município de Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0486-75, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOAO SOARES DA SILVA FILHO CONTRATADA:
DIMAIAS COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob n° 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Augusto César Carvalho Maia. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite n° 01/2023 daqui por diante denominado ANEXO
I, que integram este instrumento, independente de transcrição. tens : 01, 03, 06, 10, 12, 13, 14, 16, 17, 21, 23, 25, 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal n°8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal
n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato
será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO 0 prazo de execução do objeto deste contrato
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 72.204,89 (Setenta e dois
mil duzentos e quatro reais e oitenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022. 12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOAO
SOARES DA SILVA FILHO CONTRATADA - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS: 1 - SILVIA HELENA FARIAS FREIRE
2 - THAMYRES LIMA MAIA SOBREIRA, Fortaleza 20 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01735332/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Centro Cearense de Idiomas - Itapipoca, estabelecida Avenida Monsenhor Tabosa,
nº 1622, Bairro: Coqueiro, Município de Itapipoca/CE, Telefone (88)3631-3531, inscrita no CNPJ 07.954.514/0803-07, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada pela Sra. Diretora Maria Analice de Araújo Albuquerque CONTRATADA: Z R COMERCIO, SERVIÇO
E CONSTRUÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67, com sede rua : 104, nº 73, Bairro: COHAB, Município : Itapipoca, representado
neste ato pelo(a) Sra. Camila de Sousa Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. ITEM: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei
Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 2023/0001 FORO: Itapipoca CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será 365 (Trezentos e sessenta e Cinco ) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e Cinco ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 3.899,97 (Três Mil Oitocentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Sete Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339039.50000.0 – 10267. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023
SIGNATÁRIOS: Maria Analice de Araújo Albuquerque CONTRATANTE Camila de Sousa Vidal CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Patrícia Danielle
Silva de Alexandria 2.João Vianei Sousa dos Santos. Fortaleza 13 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01452128/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES, estabelecida a Rua Prin-
cipal, nº 787, Bairro Brotas, Município de Miraíma/CE, Telefone (88) 3630-2290, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0043-84, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRÉDSON KENEDY MATIAS HENRIQUE CONTRATADA: Z R
COMERCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67, com sede à Rua 104, nº 73, Bairro Cohab, Município
de Itapipoca-CE, representado neste ato pela Sra. CAMILA DE SOUSA VIDAL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1, 2, e 3.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
003/2023 FORO: Miraíma, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da
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