DOE 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº080 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 7.032,07 (Sete mil e trinta e dois reais e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339039.50000.0 - 4049. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2023
SIGNATÁRIOS: FRÉDSON KENEDY MATIAS HENRIQUE CONTRATANTE CAMILA DE SOUSA VIDAL CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1ERICA MARQUES BRANDÃO 2CÍCERO BATISTA DE ABREU JUNIOR. Fortaleza 13 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01800118/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE - CREDE
14 - Município de Milhã/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0747-57, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) ANTÔNIO ROGÉRIO
BARROS CAVALCANTE CONTRATADA: BATISTA E JEAN MERCEARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.499.085/0001-58, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) SANDRIO JEAN PINHEIRO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de outros materiais de
consumo – ÁGUA ENGARRAFADA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2023 FORO: MILHÃ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 15.281,25 (quinze mil duzentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 - 2438. DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE CONTRATADA - SANDRIO JEAN PINHEIRO e TESTEMU-
NHAS: 1 - MAGNEIVA HOLANDA PINHEIRO 2 - ANA KARLA PINHEIRO, Fortaleza 19 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01844190/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO
PORTO - CREDE 02 - Município de Trairi/Ceará - inscrita no CNPJ: 07.954.514/0045-46, neste ato representada por sua Diretora Escolar, senhora Norma-
lucia Maciel Dutra Souto CONTRATADA: DAVID JONATHAN LIMA NUNES AGENCIAMENTO DE SERVICOS E NEGOCIOS - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 32.810.734/0001-22 – Fortaleza - Ceará , representado neste ato pela Sra. David Jonathan Lima Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO
têm por objetivo a Aquisição de Material de Processamento de Dados, cujas descrição é quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº2023/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposição do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 é Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05297 é Termo de Participação nº2023/0007
FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de execução deste contrato será de 365 (trezentos é sessenta é cinco) dias, contados a partir da data
da sua publicação no Dia rio Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 631,00 (Seiscentos é trinta é um reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 14 de
Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Normalucia Maciél Dutra Souto CONTRATADA - David Jonathan Lima Nunes e TESTEMUNHAS:
1 - WAGNER NUNES MARTINS 2 - GIZELE BARROS DA SILVA FORTE, Fortaleza 19 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01086180/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL JOÃO ALVES
MOREIRA - CREDE 08 - Município de Aracoiaba/CE, inscrita no CNPJ 07.954.0055-18, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Aurembergue
Freire Bezerra CONTRATADA: FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77 – Canindé – CE,
representado neste ato pelo Francisco Antônio da Silva Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023
FORO: ARACOIABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no
Diário Oficial Estado do Ceará (DOE). O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 29.316,00 (VINTE E NOVE MIL, TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.07.339030.50000.0 - 8921.
DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Aurembergue Freire Bezerra CONTRATADA - Francisco Antônio
da Silva Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - Antônia Clara Galvão da Silva 2 - Lúcia Bernardino da Silva, Fortaleza 19 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02441952/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA PROFESSORA CECY CIALDINI, Município de Sobral - CE - inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0109-45, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) Diretor Geral, Sr. PAULO SERGIO FLOR CONTRATADA: AJ SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ: 40.910.360/0001-45, Município Paracuru - CE, representada neste ato pelo Sr. JONADABY DE CASTRO ALVES. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 2023/0005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/08089 e Termo de Participação
20230005, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$
997,00 (Novecentos e noventa e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20111.11.339039.50000.0 – 11940. DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PAULO SERGIO
FLOR CONTRATADA - JONADABY DE CASTRO ALVES e TESTEMUNHAS: 1 - MILENA ALVES AGOSTINHO 2 - FRANCISCO KELGILSON
FERREIRA GOMES, Fortaleza 20 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02242313/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA PROFESSORA CECY CIALDINI - CREDE 06 - Município de Sobral
- CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0109-45, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. PAULO SERGIO FLOR CONTRATADA: TORTERIA
SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16, Fortaleza - CE, representada neste ato pelo Sr. JAMAL MAIA
BUCAR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0004, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
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