DOE 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

72
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº080 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.279,75 (hum mil, duzentos e setenta e nove reais e setenta e cinco
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339030.5000
0.0 - 11914. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Izaura Fernandes Feitoza,CONTRATADA-Marques
Rodolpho Gonçalves de Araújo e TESTEMUNHAS 01-MARIA ELIETE LIMA MARTINS 02-GERLENE MENDES DE LIMA SOUSA. Fortaleza, 20
de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02121540/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSOR MILTON
FAÇANHA ABREU, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0066-70, situada na Rua Praça Coletor Bezerra Borges, nº 293, Bairro Centro, no Município MULUNGU,
CEP 62764-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Luiz de França Leitão
Arruda CONTRATADA: FRANCISCO ALEX MARTINS SILVANO inscrita no CNPJ sob Nº 13.689.389/0001-76, com sede Rua Salustiano Ribeiro
Guimarães, Centro, Município Palmácia - Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Alex Martins Silvano. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de AGUÁ MINERAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 07/2023
FORO: MULUNGU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO
DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da publicação no Diario Oficial do Ceará.
VALOR GLOBAL: R$ 28.620,00 (vinte oito mil seiscentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.07.339030.1.5009100 000.0 8921. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Luiz de França Leitão
Arruda - CONTRATANTE - Francisco Alex Martins Silvano, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 18 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01317000/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO,Município de São Bene-
dito/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0389-55,neste ato representado neste ato pela, Sra. CRISTIAN MÁRCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LOPES
CONTRATADA: F DOMINGOS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 36.839.432/0001-38, representada
neste ato pelo Sr. Francisco Domingos de Sousa Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FESTI-
VIDADES E HOMENAGENS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Cronograma de Execução, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: São
Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço .
VALOR GLOBAL: R$ 11.398,00 (Onze mil, trezentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.08.339039.1.5009100000.0- 3928 do PROGRAMA DE MANUTENAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS
UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL.. DATA DA ASSINATURA: 09 de Março 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CRISTIAN
MÁRCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LOPES,CONTRATADA-Francisco Domingos de Sousa Neto e TESTEMUNHAS 01-SAMYA SILVA DA CUNHA
02-WANDERLEYA RIBEIRO SILVA. Fortaleza, 14 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02616116/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, estabelecida a Rua
Idelzuite Carvalho de Sousa, Nº153, Bairro Santa Luzia, Município de Graça/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0080-29, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jonas Rodrigues de Brito CONTRATADA: FRANCISCO DANILO
TIMBÓ FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.599.914/0001-49, com sede à Rua São Domingos apt. 101, nº 714, Bairro Alto dos 14, Município
de Ipú-CE, representado neste ato pelo FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMAMENTOS - AR CONDICIONADO, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230002 que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2023/09154 e Termo de Participação nº 20230002 FORO: Graça/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$
714,00 (Setecentos e quatorze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.434.20118.11.339039.50000.0 - 3921. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Jonas Rodrigues de Brito CONTRATANTE
FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA 2ANA KELLY PEREIRA
CORDEIRO. Fortaleza 13 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02193789/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM JOAQUIM ALVES, estabelecida a rua Estado do Rio,955, Bairro: Demó-
crito Rocha, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101.5672, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0488-37, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada pelo Diretor Geral, Sr. PAULO MARCELO SILVA FREIRA CONTRATADA: CONCEITO COMÉRCIO &
SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46, com sede na AVENIDA GODOFREDO MACIEL,2290 SALA 17 Bairro: MARAPONGA,
Fortaleza/CE, CEP:60.710-684, representado neste ato pelo Sr: MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo o serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos – AR CONDICIONADO E EQUIPAMENTO DE REFRIGE-
RAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2023/0001, que integra este instrumento, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2023 e Termo de Participação nº 2023/0001 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.580,00 (HUM MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2023
SIGNATÁRIOS: PAULO MARCELO SILVA FREIRA CONTRATANTE MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE CONTRATADO e TESTEMU-
NHAS: 1VALERIA SUELY SILVA 2ALINE SOARES VERÍSSIMO. Fortaleza 13 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***