DOE 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº080 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023
nica nº 2023/07136 e Termo de Participação 20230004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SOBRAL/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.490,00 (Cinco mil, quatrocentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.339039.50000.0 – 11940. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PAULO SERGIO FLOR CONTRATADA - JAMAL MAIA BUCAR e TESTEMUNHAS: 1 - MILENA ALVES
AGOSTINHO 2 - FRANCISCO KELGILSON FERREIRA GOMES, Fortaleza 20 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02776261/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS
DE OLIVEIRA - CREDE 10 - Município de Limoeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0206- 65, neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. Izaura Fernandes Feitoza CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57, Quixeré/CE - represen-
tada neste ato pelo Sra. LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE
LIMPEZA em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 10. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº 123 de 1dezembro de 2006, com nova redação pela Lei Complementar 147 de 7 de agosto
de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 04/2023 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200
(duzentos) dias, contado a partir da sua Assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.115,00 (hum mil, cento e quinze reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339030.50000.0 - 11914. DATA DA ASSINATURA: 14
de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - IZAURA FERNANDES FEITOZA CONTRATADA - LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA
e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA EDILENE MOREIRA NEO 2 - GERLENE MENDES DE LIMA SOUSA, Fortaleza 20 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02442320/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.F.M. GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO,Município de Fortaleza/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0425-53,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANDRÉ MOTA FURTADO CONTRATADA:
JW COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 45.014.432/0001- 90, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Renan Holanda Guia.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite n° 001/2023 daqui por diante denominado
ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. itens : 16.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei Federal n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n°31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite n° 001/2023 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 Trezentos e Sessenta dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO
DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (Trezentos e Vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 10.348,00 ( Dez Mil Trezentos e Quarenta e Oito Reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 221 00022.12.362.433.20114.03.339030.1.5529200000.1-599 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
. DATA DA ASSINATURA: 13 de março 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANDRÉ MOTA FURTADO,CONTRATADA-José Renan Holanda
Guia e TESTEMUNHAS 01-ANDREIA GONÇALVES ROMCY TORRES 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 17 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02231150/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ASSIS BEZERRA,Município de Quixeramobim/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0316-08,neste ato representada por seu Diretor, Sr. Wauires Rodrigues da Silva CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA
MARQUES DE SOUSA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.582.608/0001-98,representado neste ato pela Sra. Maria de Fátima Marques de Sousa. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo Aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA e Produção de Higienização, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2023/07116, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme
as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 005/2023
e Termo de Participação nº 2023/07116, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Quixeramobim/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS E TRINTA (330) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de TREZENTOS (300) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manu-
tenção. VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (Oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 - 2438. DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Wauires
Rodrigues da Silva,CONTRATADA-Maria de Fátima Marques de Sousa e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 17 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02820643/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSOR MOREIRA CAMPOS,Município de Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0486-75, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOÃO SOARES DA SILVA FILHO CONTRATADA: A
R DA SILVA VIEIRA ME , inscrita no CNPJ sob nº 19.370.924/0001-08,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonia Rivelânia da Silva Vieira. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
- PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 01/2023 daqui por diante denominado ANEXO I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Item 02, 04, 05, 07, 08, 11, 15, 18,22 e 24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL:
R$ 32.529,00 (Trinta e dois mil quinhentos e vinte e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 – 599 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA
ASSINATURA: 17 DE MARÇO DE 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOÃO SOARES DA SILVA FILHO,CONTRATADA-Antonia Rivelânia
da Silva Vieira e TESTEMUNHAS 01-SILVIA HELENA FARIAS FREIRE 02-THAMYRES LIMA MAIA SOBREIRA . Fortaleza,18 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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