DOE 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº080  | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.1.5009100000.0 - 32002. DATA DA 
ASSINATURA: 20 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ELISON ALEXANDRE DA SILVA CONTRATADA - JOSE WANDERLEY 
MONTEIRO JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - Ianna Gabrielle Barbosa Canuto 2 - Francisca Damiana da Silva, Fortaleza 20 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02776407/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS 
DE OLIVEIRA - CREDE 10 - Município de Limoeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0206- 65, neste ato representada por sua Diretora Geral, 
Sra. Izaura Fernandes Feitoza CONTRATADA: FM MAIA ARTIGOS DE ESCRITÓRIO, inscrita no CNPJ sob nº 08.856.092/0001-18, representada 
neste ato pelo Sr. FÁBIO MONTEIRO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA em favor 
da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº 123 de 1dezembro de 2006, com nova redação pela Lei Complementar 147 de 7 de agosto de 2014, 
com fundamento na Carta Convite nº 04/2023 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) 
dias, contado a partir da sua Assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  4.859,80 (quatro mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339030.50000.0 - 11914. 
DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Izaura Fernandes Feitoza CONTRATADA - Fábio Monteiro Maia 
e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA EDILENE MOREIRA NEO 2 - GERLENE MENDES DE LIMA SOUSA, Fortaleza 20 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01474610/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA - CREDE 02 - Muni-
cípio de Itapajé/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0028-45, neste ato representado por seu Diretor Geral Sra. Alexandra Maria Araújo de Sousa CONTRA-
TADA: ROSAS DE PAPEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº48.142.173/0001-70, Município Itapipoca, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Francisca Simone dos Santos de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE COPA E 
COZINHA-, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,0
2,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12 e 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 07/2023 
FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no 
Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta dias) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  3.926,95 (Três mil, novecentos e vinte e seis reais e noventa e cinco centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339030.5000 0.0 7104. DATA 
DA ASSINATURA: 06 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Alexandra Maria Araújo de Sousa CONTRATADA - Francisca Simone 
dos Santos de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Ivaneide Martins de Mesquita 2 - Sílvia Letícia Cruz Araújo, Fortaleza 20 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01395922/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL 
FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA - CREDE 06 - Município de Pires Ferreira/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0382-89, neste ato representada 
por sua Diretor Geral, Sra. ISMÁRYA PONTES NERI DE SÁ MOREIRA CONTRATADA: FALPEL COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
04.459.123/0001-46, Município Nova Russas - ce, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ARAUJO LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo o serviço de GÁS DE COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230001, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e 
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/02895 e Termo de Participação nº 20230001 FORO: PIRES 
FERREIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  8.969,22 (OITO MIL NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E 
VINTE E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434
.20118.11.339030.1.5009100000.0 2214.. DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ISMÁRYA PONTES 
NERI DE SÁ MOREIRA CONTRATADA - FRANCISCO ARAUJO LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA JOSÉ DE AZEVEDO 2 - JEANO MARCIO 
S. DA SILVA, Fortaleza 20 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01146086/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOÃO BARBOSA 
LIMA - CREDE 10 - Município de Itaiçaba / CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0330-58, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva 
CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57, Município de Quixeré / CE, representada neste ato pela 
Sra. Luzinete Bandeira de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Material de Limpeza e Produção de Higienização 
para atender as necessidades da Manutenção da EEMTI João Barbosa Lima, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
o Convite nº 04/2023, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014, e Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com 
fundamento no Convite nº 04/2023 FORO: ITAIÇABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, 
contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias corridos, contados a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  6.906,69 (seis mil, novecentos e seis reais e sessenta e nove centavos) pagos em 
COINFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339030.50000.0 - 556. DATA 
DA ASSINATURA: 14 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Regilberto José Silva CONTRATADA - Luzinete Bandeira de Oliveira e 
TESTEMUNHAS: 1 - MÁRCIO HENRIQUE SILVA VIEIRA 2 - RAFAEL LIMA FALCÃO, Fortaleza 20 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02999724/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MARCONI COELHO 
REIS - CREDE 09 - Município de Cascavel/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0783-10, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. IARA 
VALENTE DO NASCIMENTO NOGUEIRA CONTRATADA: COOSEMCE – COOPERATIVA DO SEMIÁRIDO CEARENSE, inscrita no 
CNPJ sob n.º 32.001.740/0001-39, representado neste ato pelo Sr. Francisco Antônio de Lima Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de