DOE 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº080  | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01204507/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA ,Município de Juazeiro do Norte/CE,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0594-48,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jane Cristina Correia S. S. Costa CONTRATADA: COAFAC 
- COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CARIRI LTDA ,inscrita no CNPJ sob n.º 24.250.256/0001-15, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Erislan Pereira da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação 
ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE 
relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem 
FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 134.548,00 (Cento e trinta e quatro mil, quinhentos e quarenta e oito reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030.50000.0 - 32292 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jane 
Cristina Correia S. S. Costa,CONTRATADA-Erislan Pereira da Silva e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 18 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01801092/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI VISCONDE DO RIO 
BRANCO,Município de Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0453-07,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Alnedi Costa 
Lima CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, AGUA , MATERIAIS ELETRICOS E DE INFORMATICA EIRELI , inscrita no 
CNPJ sob nº 42.299.117/0001-68,representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA - EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO pertencente 
à jurisdição da SEFOR 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/04990 e Termo de Participação Nº 0003/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 
21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no D.O.E. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, após a publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 8.360,00 (OITO MIL TREZENTOS E SESSENTA 
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.5000
0.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Alnedi Costa Lima,CONTRATADA-Rodrigo Araújo 
Sousa e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 18 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02879141/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA - Município de Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ/MF Nº 07.954.514/0702-55, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MARCIO ROBERTO DA SILVA LIRA CONTRATADA: MARIA 
LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO 04519362300, inscrita no CNPJ sob nº 48.394.531/0001-32 - Município Maracanaú/CE, representado neste 
ato pelo(a) Sra. MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
nos Anexo I da Carta Convite nº 01/2023 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 06 e 11. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$  18.530,55 ( DEZOITO MIL E QUINHENTOS E TRINTA REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.1.5529200000.1-2299. DATA DA ASSINATURA: 
16 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARCIO ROBERTO DA SILVA LIRA CONTRATADA - MARIA LEIDIANE CAMELO 
DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - ELITA PAULINO ALVES 2 - BRASILIA MARIA DE OLIVEIRA BARROS, Fortaleza 20 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02126631/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Monsenhor José Carneiro da Cunha - CREDE 04 - Município de Chaval/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0392-50, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Antônio Veras de Oliveira CONTRATADA: EDSON 
GUILHERME DE OLIVEIRA – ME inscrita no CNPJ 07.791.346/0001-02, Granja - CE, representada neste ato pelo Sr. Edson Guilherme de Oliveira. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 4, 5, 7, 8, 
9, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 21, 22, 24, 25, 26 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, inciso II, alínea “a, Lei nº 8.666/93, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 
FORO: CHAVAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação do contrato 
no Diário Oficial (DOE). O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da 
publicação do contrato no Diário Oficial (DOE). VALOR GLOBAL: R$  40.516,20 (quarenta mil quinhentos e dezesseis reais e vinte centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.50000.0 - 32310. DATA 
DA ASSINATURA: 17 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Veras de Oliveira CONTRATADA - Edson Guilherme de Oliveira 
e TESTEMUNHAS: 1 - Zinete Pereira Passos 2 - Dijanir Silva Sobrinho, Fortaleza 18 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01221363/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE ARIMATÉIA DINIZ - CREDE 09 - 
Município de Cascavel/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0396-84, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ELISON ALEXANDRE DA SILVA 
CONTRATADA: COMERCIAL MODELO DE MÁQUINAS E PAPEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.270.023/0001-00, representada neste ato 
pelo Sr. JOSE WANDERLEY MONTEIRO JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados neste Contrato, independente de trans-
crição. Itens: 01, 02, 03, 04, 06, 09, 10, 11, 15, 17, 18 e 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
Nº 2023001 FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  79.059,64 ( Setenta e Nove mil e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos) pagos em CONFORMI-