DOE 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº080 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02423024/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, Por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LEANDRO LOPES DE
SOUSA, estabelecida a Rua Pedro Ferreira Neres, n° SN, Bairro: Distrito de Barra, Município de Aiuaba/CE, Telefone (88) 98140-4319, inscrita no CNPJ/MF
07.954 514/0819-66, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Francisco Acrízio
Carlos Silva CONTRATADA: ESF COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 18.416.433/0001-98, com sede à Rua(Av) Belarrníno
José, n° 432, Bairro: Icarai, Município de Caucaia/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Elano Siqueira Fiuza. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem
por objetivo A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PAR/FESTIVIDADES E HOMENAGENS EM FAVOR DA EEM LEANDRO LOPES DE SOUSA
-AIUABA/CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2023/0005, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2023/07977 e Termo de Participação n° 2023/0005 FORO: Aiuaba -CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE..
VALOR GLOBAL: R$ 2.789,98 (Dois mil setecentos e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.13.339039.50000.0 -10318. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2023
SIGNATÁRIOS: Francisco Acrízio Carlos Silva CONTRATANTE Elano Siqueira Fiuza CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1JOSÉ MAYCON SANTOS
ARAÚJO 2DAVI SEVERO DE CASTRO NETO. Fortaleza 13 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01849443/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTE-
GRAL MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, Município de Russas/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0227-90,neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. Gilson Sales Mano CONTRATADA: M.G.L DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40,representado neste ato pela Sra.
Maria Glaucimeire Lourenço da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a execução de Poda de Árvores em favor da ESCOLA DE
ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MARIA DE LOURDES OLIVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 10 .. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do Decreto Estadual 33.486 de 21 de fevereiro de 2020, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05391 e Termo de Parti-
cipação 003/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 ,celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos
e sessenta) dias a partir de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução de Poda de Árvores, objeto do presente Contrato, será 240
(duzentos e quarenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços.. VALOR GLOBAL: R$ 1.554,00 (mil quinhentos e cinquenta e quatro reais)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339039.50000.0 – 584.
DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Gilson Sales Mano,CONTRATADA-Maria Glaucimeire Lourenço
da Silva e TESTEMUNHAS 01-Raimundo Paulino Neto 02-Terezinha de Jesus Lima Moreira. Fortaleza,14 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01076681/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MARIA NAZARÉ DE SOUSA,Município de Itapipoca/CE,inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0032-21,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Flavio Pereira Barbosa CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR LTDA,nscrita no CNPJ sob n.º 12.272.377/0001-89, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renato Araújo
Bezerra. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 01/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação
em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 120.814,35 (cento e vinte mil e oitocentos e quatorze reais e trinta e cinco centavos). pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.339030.50000.0 - 32508 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Flavio Pereira Barbosa,CONTRA-
TADA-Renato Araújo Bezerra e TESTEMUNHAS 01-Francisco Edvaldo dos Santos Sousa 02-Maria da Luz Félix da Guia. Fortaleza, 18 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02338167/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / EEEP. MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO - CREDE
03 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0751-33, Município de Marco/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) IRLANA DIVIA BALDUINO
DO NASCIMENTO CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 12.321.127/0001-91, Município de Fortaleza - CE, Cep nº
60.821-310, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rosilene da Cunha de Lima. OBJETO: Constitui objeto deste CONTRATO a aquisição de MATERIAL
DE CONSUMO – UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS em favor da EEEP MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 08/2023, Termo de Participação: 20230008, COEP N o 2023/07590 FORO: MARCO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 12 (doze) meses, após a publicação do D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do serviço aqui pactuado será de 30 (trinta)
dias , após a publicação do D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 390,15 (trezentos e noventa reais e quinze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339030.50000.0 8759. DATA DA ASSINATURA: 16 de Março
de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - IRLANA DIVIA BALDUINO DO NASCIMENTO CONTRATADA - ROSILENE DA CUNHA DE LIMA
e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Avinar Silva 2 - Tiago Fonteles de Araújo, Fortaleza 19 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2732023/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI RENATO BRAGA, estabelecida a Avenida Rui Barbosa, nº 2.000,
Bairro Aldeota, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)31017920, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0451-45, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.MARTA SIMONE DE MELO NOBRE CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA
CRISPA JÚNIOR – ME(GRUPO SECT), inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, com sede à Rua(Av) Avenida Leal Lima Verde, nº2532, Bairro
José de Alencar Município Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objeto a prestação de serviços de LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO DE CAIXA DÁGUA E A DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO DO
AMBIENTE ESCOLAR – CONTROLE DE PRAGAS EM GERAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra
este Instrumento, independente da transcrição em favor da EEMTI RENATO BRAGA pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 05/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
Contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato no DOEPRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato no DOE.
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