DOE 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº080 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023
VALOR GLOBAL: R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.434.20118.03.339039.50000.0 – 3816 Educação Básica – FUNDEB. DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: MARTA
SIMONE DE MELO NOBRE - CONTRATANTE - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL,
02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 18 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01111568/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 9, estabelecida na Av. Presidente Castelo Branco, No 4638, Bairro Centro, Município de Horizonte/
CE, Telefone (85) 3336-6166, inscrita no CNPJ 07.954.514/0718-12, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu Coordenador Geral, Sr. PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME, inscrita no
CNPJ 18.137.399/0001-12, endereço: Rua 06, 701 - A - Jereissati I, Maracanaú-CE, CEP: 61.900-330, neste ato representado pelo Sr. JOSIAS SARAIVA
LIMA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo O REPASSE PARA MANUTENÇÃO DA CREDE 9, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item avulso nº 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230001 FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo,
por anuência das partes.PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL: R$ 1.198,00 (Um Mil e Cento e Noventa e Oito Reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.50000.0-3841. DATA DA ASSINATURA: 09 de Março
de 2023 SIGNATÁRIOS: PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA - CONTRATANTE - JOSIAS SARAIVA LIMA NETO, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02- ILEGIVEL. Fortaleza, 18 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02595950/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA,
estabelecida a Rua São Francisco, S/N, 1ª etapa Bairro: Siqueira, Município de Fortaleza/ Ce, Inscrita no C.N.P.J./ Nº 07.954.514/0505-72, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) CRISTIANO DE OLIVEIRA CONTRATADA: LUIZ
GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, com sede na RUA VITAL BRASIL Nº780 – BONSUCESSO –
FORTALEZA – CEP: 60.541-705, representada neste ato pelo Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação nº 2023/003, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 20.435,00 (VINTE MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: [22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CRISTIANO
DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL.
Fortaleza, 18 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01114311/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FERNANDO MOTA, Município
de Tejuçuoca/Ce,inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0297-00,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a) Maria da Conceição Teixeira Sousa
CONTRATADA: REAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 12.874.349/0001-31, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ADEMAR
MARINHO DE ANDRADE JÚNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
BENS IMÓVEIS COM REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS EM FAVOR DA EEM DEPUTADO FERNANDO MOTATEJUÇUOCA-CE-
-CREDE02-ITAPIPOCA-CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens :01,02,03,04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE Nº 2023/0003, celebram
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Tejuçuoca/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 8.001,27 (OITO
MIL E UM REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.06.339039.1.5009100 000.0-10267. DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria
da Conceição Teixeira Sousa,CONTRATADA-ADEMAR MARINHO DE ANDRADE JÚNIOR e TESTEMUNHAS 01-Francisco de Assis Silva Oliveira
02-José Heliton Nunes Nascimento. Fortaleza,14 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02512361/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 9,Município de Horizonte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0718-12, neste ato representada por seu
Coordenador Geral, Sr. PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA: F.G.A BERNARDO FILHO - EPP, inscrita no CNPJ sob nº
17.277.514/0001-91,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
O REPASSE PARA MANUTENÇÃO DA CREDE 9, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 do Grupo 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação do
extrato desde contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 60 (Sessenta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato do DOE, podendo ser prorrogado, através
de termo aditivo, por anuência das partes . VALOR GLOBAL: R$ 14.888,00 (Quatorze mil e oitocentos e oitenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.50000.0- 3841 . DATA DA ASSINATURA:
09 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA,CONTRATADA-Francisco Geovani Agostinho
Bernardo Filho e TESTEMUNHAS 01-RAIMUNDO NÉLIO RODRIGUES FERREIRA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 18 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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