DOE 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº080  | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02881367/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ASSIS BEZERRA, estabe-
lecida a Praça da Matriz S/N, Bairro Centro, Município de Quixeramobim/CE, Telefone (88) 3441- 4901, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0316-08, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Wauires Rodrigues da Silva CONTRATADA: BR 
CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS, TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 37.652.457/0001-90, com sede à Rua Euclides 
Barroso, nº 1295, Altos, Sala 03, Bairro Centro, Município de Canindé-CE, representado neste ato pelo Sr. Raimundo Nonato Fernandes Bastos. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I e, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04,05,06,08,11,13,17,18,25 
e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 335 (Trezentos e trinta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 15.995,14 (Quinze mil, novecentos e noventa e cinco reais e quatorze centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.339030.50000.0 - 32476-- do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 17 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Wauires Rodrigues da Silva - CONTRATANTE - Raimundo Nonato Fernandes Bastos, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01 - Joana Darc de Oliveira, 02 - Cristina Lemos Souza. Fortaleza, 17 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01424345/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ASSIS BEZERRA, estabe-
lecida a Praça da Matriz S/N, Bairro Centro, Município de Quixeramobim/CE, Telefone (88) 3441- 4901, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0316-08, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Wauires Rodrigues da Silva CONTRATADA: 
AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.440.840/0001-30, com sede à Rua Norte Sul, 05, Bairro José Airton Macedo, 
Município de Quixeramobim-CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Amaurilio Joelio Leal de Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I e, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,03,12,14,19,23,24,26,29 e 30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 335 (Trezentos e trinta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 25.219,75 (Vinte e cinco mil, 
duzentos e dezenove reais e setenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
33.20114.09.339030.50000.0 – 32476 - 22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 - 2438 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Wauires Rodrigues da Silva - CONTRATANTE - Amaurilio Joelio Leal de Almeida, - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Joana Darc de Oliveira, 02 - Cristina Lemos Souza. Fortaleza, 17 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02864519/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA/EEM PROFESSOR MIGUEL 
PORFÍRIO DE LIMA, estabelecida a Rua Duque de Cixias, Nº S/N, Bairro Distrito de Icozinho, Município de Icó/Ce, Telefone (88) 3563-2077, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.541/0016-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
Moesio Pereira de Medeiros CONTRATADA: SILVIA HELENA AMORIM PINTO - EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 07.735.758/0001-17, com sede à 
Rua(Av) ILIDIO SAMPAIO N° 954, Bairro: Centro, Município: Icó-ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Silvia Helena Amorim. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA ATENDER A ESCOLA em favor da EEM PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO 
DE LIMA pertencente à jurisdição da CREDE 17 ICÓ CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/10784 e Termo de Participação 20230003, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período não superior a 360(trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL: R$ 
15.900,00 (Quinze mil e novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118
.02.339030.50000.0 - 5452 . DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Moesio Pereira de Medeiros - CONTRATANTE - Silvia 
Helena Amorim, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 17 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01565933/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI PROFESSOR MIGUEL PORFIRIO DE LIMA, estabelecida a Rua Duque 
de Caxias s/n, Bairro: Distrito de Icozinho, Icó- Ce, CEP: 63.430-000. Telefone (88) 3563-2077, inscrita no CNPJ: 07.954.541/0016-01, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Sr. Moesio Pereira de Medeiros CONTRATADA: JOSE FERNANDES 
SALES, inscrita no CNPJ: 30.595.666/0001-09, com sede no Sitio Telha, Dt Santo Antonio, N° 19, Municipio de Cedro, CEP 63400-000, representado neste 
ato pelo Sr Jose Fernandes de Sales. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS 
FÍSICAS DA ESCOLA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Iten 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamentação legal na Carta Convite nº 20230007 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 180 ( Cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 
15.630,00 (Quinze mil seiscentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20
118.02.339 039.50000.0 - 3815 3815. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Moesio Pereira de Medeiros - CONTRATANTE 
- Jose Fernandes de Sales, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-ilegivel. Fortaleza, 17 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02462178/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA, estabelecida a 
Rua: Estefânia Salgado, Nº 80, Bairro: Centro, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (085) 31015073, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0456-50, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) AMÉLIA MARIA MOREIRA ROLIM 
CONTRATADA: A K CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 20.754.274/0001-83, com sede à Rua: Vitoria , n° 1501, Bairro: João XXIII 
,Município: Fortaleza - Ce, CEP: 60525455, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) DIEGO PAIVA PONTES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a prestação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS. Em favor do CEJA PROFESSOR 
GILMAR MAIA DE SOUSA pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei 
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 14/2023 Termo de Participação 14/2023, respaldados no