DOE 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº080 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023
vigência deste contrato será de 335 (Trezentos e trinta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 27.220,00
(Vinte e sete mil, duzentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.
339030.50000.0 - 32476-- do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS:
Wauires Rodrigues da Silva - CONTRATANTE - Francisco Luis dos Santos Almeida, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Joana Darc de Oliveira,
02 - Cristina Lemos Souza. Fortaleza, 17 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01374950/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM PROFESSOR ARRUDA, estabelecida a Rua Cel Mont’Alverne, nº 596,
Bairro Centro, Município de Sobral/CE, Telefone (88)36774273, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0101-98, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA NÁGILA MENDES COELHO CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ
PARENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37, com sede à Rua Domingos Olímpio, nº 654, Bairro Centro, Município Sobral, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) PAULO SÉRGIO TOMAZ. OBJETO: O presente CONTRATO 01/2023 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO, AEE E CENTRO SOCIOEDUCATIVO, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2, 3, 8, 9, 10, 13, 15, 17, 21,
23, 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará..
VALOR GLOBAL: R$ 63.451,90 (sessenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.339030.50000.0 - 31974 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA NÁGILA MENDES COELHO - CONTRATANTE - PAULO SÉRGIO
TOMAZ, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ANA SARAH NOGUEIRA ARAÚJO, 02 - RAYANE RIOS PESSOA. Fortaleza, 04 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00791000/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO através da EEMTI PROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ MACÊDO,
estabelecida na Av. Tenente Antônio Gonçalves, S/N, Bairro Juremal, Município de Várzea Alegre/CE, Telefone (88) 3541-3952, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0682-77, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua diretora ALICE GONÇALVES DE
SOUSA BEZERRA CONTRATADA: M. DA C. FELIX DIGITAÇÃO, inscrita no CNPJ sob nº 17.288.123/0001-72, com sede à Avenida Josefa Nogueira
Monteiro, nº 1176, Bairro: Centro, Município: Icó/CE, CEP: 63.430-000, neste ato representada pela Sra.MARIA DA CONCEIÇÃO FÉLIX. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA INSTI-
TUIÇÃO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº
31.543/2014 e suas alterações, modalidade: carta convite nº 20230005 FORO: VARZÉA ALEGRE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da data de assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será
de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço, após publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$
1.190,00 (um mil, cento e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.0
1.339039.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA - CONTRA-
TANTE - MARIA DA CONCEIÇÃO FÉLIX, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 17 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03065075/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA EEMTI PROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ
MACÊDO, estabelecida na Av. Tenente Antônio Gonçalves, s/n, na cidade de Várzea Alegre/Ce, Telefone (88) 3541 3952, inscrita com o CNPJ/MF
07.954.514/0682-77, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor(a), ALICE GONÇALVES DE
SOUSA BEZERRA CONTRATADA: LAIRTON S DA SILVA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº. 30.894.221/0001-11, com sede na Travessa Ibicatu, nº. 26,
Alto do Tenente, na cidade de Várzea Alegre/Ce, CEP 63.540-000, representada pelo Sr. LAIRTON SALES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. GRUPO 02 e 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: VARZÉA ALEGRE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir da primeira ordem de compra. VALOR GLOBAL: R$ 21.220,00 (vinte e um mil, duzentos e vinte reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625 22100022.12.362.4
34.20118.01.339030.50000.0 - 797. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA -
CONTRATANTE - LAIRTON SALES DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 17 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0286582/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEM DEPUTADO PAULO
BENEVIDES, inscrita no CNPJ nº CNPJ nº 07.954.514/0564-40, situada na Rua Angélica Gurgel, nº186, Bairro Messejana, Município de Fortaleza/CE,
CEP 60.871-030, Telefone (85) 3101-2164, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor, Sr.
Diretor Geral, Sr. Francisco Alfredo Homsi Filho CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 23.219.427/0001-80, com sede na Rua 864, numero 169, Conjunto Ceará, CEP: 60.532-420 – Fortaleza – Ceará, representado neste ato pela Sra. Sandra
Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: Serviços Técnicos Profissionais (Serviços Contábeis) para atender
a demanda da EEMTI DEPUTADO PAULO BENEVIDES. Conforme (ANEXO I), que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 0002/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
presente Instrumento terá vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o
Serviços Técnicos Profissionais (Serviços Contábeis) objeto do presente Contrato será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias após a sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 101,00 (Cento e Um Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco
Alfredo Homsi Filho - CONTRATANTE - Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel.
Fortaleza, 17 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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