DOE 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            84
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº080  | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023
art. 17 do Decreto nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo dos AQUISIÇÃO DE 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.792,00 (Sete mil , setecentos e noventa e dois reais) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000. 0 - 7217 7217. DATA DA ASSINA-
TURA: 24 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: AMÉLIA MARIA MOREIRA ROLIM - CONTRATANTE - DIEGO PAIVA PONTES, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01 - Steffanie da Silva Araujo, 02 - Luan Carneiro Holanda. Fortaleza, 20 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02930520/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO 
BRANCO, estabelecida a Rua Pedro Américo Alves, nº S/N, Bairro Alto dos Maia, Município de Piquet Carneiro/CE, Telefone (88) 3516-1261, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0678-90, daqui por diante denominada si mpl es ment e CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. 
Ana Maria Barbosa Passos CONTRATADA: JOSÉ ALVES MEDEIROS ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.760.444/0001-41, com sede à Avenida Alfredo 
Fernandes Franco, nº 31, Bairro Centro, Município Piquet Carneiro, representado neste ato pela Sr. Jose Alves Medeiros. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01;03;04;06;07;08;09;12;14;15;16;17;20;21;22;24;26
;27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0002/2023 FORO: PIQUET CARNEIRO/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 353 (TREZENTOS E CINQUETA E TRÊS) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial 
do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320(TREZENTOS E VINTE) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 15.647,45 (QUINZE MIL E SEISCENTOS E QUARENTA SETE REAIS E QUARENTA CINCO 
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.339030.50000.0 – 32389 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Ana Maria Barbosa 
Passos - CONTRATANTE - Jose Alves Medeiros, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 20 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02930449/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR 
CASTELO BRANCO, estabelecida a Rua Pedro Américo Alves, nº S/N, Bairro Alto dos Maia, Município de Piquet Carneiro/CE, Telefone (88) 3516-1261, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0678-90, daqui por diante denominada si mpl es ment e CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, 
Sra. Ana Maria Barbosa Passos CONTRATADA: A C BENICIO PINHEIRO, inscrita no CNPJ sob nº 72.379.662/0001-25, com sede à Avenida Alfredo 
Fernandes Franco, nº 55, Bairro Centro, Município Piquet Carneiro, representado neste ato pela Sr. Antonio Carlos Benicio Pinheiro. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02;05;08;11. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0002/2023 FORO: PIQUET CARNEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será 353 (TREZENTOS E CINQUETA E TRÊS) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320(TREZENTOS E VINTE) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.780,00 (QUATORZE MIL E SETECENTOS E OITENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.339030.50000.0 – 32389 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Ana Maria Barbosa Passos - CONTRATANTE - Antonio Carlos Benicio, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 20 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02861781/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: E.E.M.T.I VISCONDE DO RIO BRANCO, estabelecida a Rua Av. 
Dom Manoel, Nº 1803, Bairro Centro Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0453-07, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ALNEDI COSTA LIMA CONTRATADA: COOPAFORT – COOPERATIVA 
AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA situado à EST DA URUCUTUBA, n.º S/N, Município de CAUCAIA/CE, CEP: 61.659-990, inscrita 
no CNPJ/CPF sob n.º 43.171.786/0001-12, representado neste ato pelo Sr. LEANDRO DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2023/0001, o qual fica 
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposi-
ções da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
2023/0001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de (365 Trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da 
sua publicação no D.O.E do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de (340 Trezentos e Quarenta Dias), contados a partir 
da sua publicação no D.O.E do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 28.820,00 (VINTE E OITO MIL OITOCENTOS E VINTE REAIS) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: ALNEDI COSTA LIMA - CONTRATANTE - LEANDRO DE ABREU BASTOS, - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 20 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02470359/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI HERMÍNIO BARROSO, estabelecida a Rua PADRE 
GUILHERME, nº 800, Bairro PADRE ANDRADE, Município de FORTALEZA/CE, Telefone (85)3101-2703, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0467- 02, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. SEBASTIÃO LEME DE VASCONCELOS 
FILHO CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELE, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001 - 85, com sede à Avenida Jaime 
Assis Henrique, nº 134, Bairro Centro, Município Amontada, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03,14,18 e 24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/ 2023 FORO: Fortaleza,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 10.454,00 (Dez mil, 
quatrocentos e cinquenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: SEBASTIÃO LEME DE VASCONCELOS 
FILHO CONTRATANTE Francisco Agenor Gomes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1WALLYSON BATISTA SAMPAIO 2JOÃO BOSCO DA 
ROCHA MOTA. Fortaleza 13 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***