DOE 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº080 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023
Pública nº 20230001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: BELA CRUZ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 330 (TREZENTOS E TRINTA) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR
GLOBAL: R$ 15.906,21 (QUINZE MIL NOVECENTOS E SEIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.339030.1.5009100000.0 – 32434 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 14 de MARÇO de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEI-
RO,CONTRATADA-JOSÉ JAILTON RODRIGUES SANTOS e TESTEMUNHAS 01-ANA PAULA MORAIS BRAGA 02-FRANCISCA ADRIANA
NASCIMENTO. Fortaleza, 20 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01272790/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria Da Educação Do Estado Do Ceará ESCOLA DE ENSINO FUNADAMENTAL E
MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0034-93,Itapipoca-Ce,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr ONOFRE
FAUSTO MELO FILHO CONTRATADA: MRG ARAUJO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 19.455.654\0001-38,representado neste ato pelo Sr. MARQUES
RODOLPHO GONÇALVES DE ARAÚJO. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de Material de processamento de dados , em
favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº: 2023/02229 e Termo de Participação: 20230007, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO:
Itapipoca-Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados a partir da
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.172,00 ( Mil cento e setenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.50000.0 - 5552. DATA DA ASSINATURA: 14
de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ONOFRE FAUSTO MELO FILHO,CONTRATADA-MARQUES RODOLPHO GONÇALVES DE
ARAÚJO e TESTEMUNHAS 01-MARIA RAYANE DOS SANTOS PIRES 02-FRANCISCO FÁBIO EUFRÁSIO DE SOUSA. Fortaleza, 20 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02656860/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEI-
RO,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0503-00,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) ADRIANA DE SOUSA
ALMEIDA CONTRATADA: COMERCIAL MARTINS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.306.130/0001- 95,representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) MARIA REJANE MARTINS E SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na Carta convite nº 001/2023, que
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta convite nº 001/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 104.484,40 (cento e quatro mil,
quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2210022.12.362.434.20121.03.339030.1.5529200000.1 - 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.. DATA DA ASSINATURA:
06 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA,CONTRATADA-MARIA REJANE MARTINS E SILVA
e TESTEMUNHAS 01-OLGA MARIA CASTRO DE SOUSA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 14 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02621080/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEEP JAIME DA CUNHA REBOUÇAS - CREDE 10 - Icapuí - CE, inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0828-57, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO EDMILSON FERNANDES DA SILVA CONTRATADA: M
R G DE ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob N° 19.455.654/0001-38 – Itapipoca-CE, representada neste ato pelo Sr. Marques Rodolpho Gonçalves
de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE COPA E COZINHA, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2, 3, 5, 6, 7, 9 e 10. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do Inciso II do art. 24 da Lei n° 8.666, de 1993; Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016; Decreto n° 33.486, de
21 de fevereiro de 2020, Cotação Eletrônica - n° 2023/07 FORO: ICAPUÍ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e
sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 627,86 (seiscentos e vinte e sete reais e oitenta e seis centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.04.339030.50000.0 – 11974.
DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Edmilson Fernandes da Silva CONTRATADA - Marques
Rodolpho Gonçalves de Araújo e TESTEMUNHAS: 1 - Leidizu Braga da Costa Tertuliano 2 - Francisco Ricardo dos Reis Júnior, Fortaleza 03 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01142137/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Colégio Estadual Paulo Sarasate - Canindé - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0113-
21, neste ato representada por seu diretor, Sr. Paulo Rogério Vieira Alves CONTRATADA: V DE PAULO MAGALHÃES FILHO COMERCIO DE GAS
LTDA EEP, inscrita no CNPJ Nº 10.587.391/0001-46, representado neste ato por seu representante legal, Sr. Vicente de Paulo Magalhães Filho. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA EM FAVOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE, cuja
descrição e quantitativo encontram-se detalhados na primeira página do Termo de Participação nº 20230001, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento no Termo de Participação 20230001 da Cotação Eletrônica 2023/01520 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.339030.50000.0 - 7317. DATA DA ASSINATURA: 01 de
Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Paulo Rogério Vieira Alves CONTRATADA - Vicente de Paulo Magalhães Filho e TESTEMUNHAS:
1 - FRANCISCA LAUDILENE PINHEIRO PINTO CONTRATADA - FRANCISCO ERIVERTO FREITAS MARTINS, Fortaleza 03 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02655170/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA - Município de Fortaleza/CE -
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0421-20, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antônio Wellington de Souza Costa CONTRATADA:
L H CASTRO DE ANDRADE FILHO COMERCIO, inscrita no CNPJ sob nº 22.684.715/0001-43 Município MARANGUAPE/CE, representado neste
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