DOE 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº080 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01178921/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ANA COSTA TEIXEIRA, estabelecida a Rodovia CE 085, 1,2km na entrada
para Bela Vista S/N – Distrito de Cruxati, Município de Itapipoca/CE, Telefone (88) 9 8114-3924 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0772-68 daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JHONATA PAIXÃO TABOSA CONTRATADA:
M KARBAGE DISTRIBUIDORA DE MIUDEZAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.498.857/0001-09, com sede na RUA VISCONDE SABOIA,
N°111, CENTRO, FORTALEZA-CE representado neste ato pelo(a) Sr.(a) DANIEL LAVAREDA KARBAGE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, em favor da ESCOLA DE ENSINO MEDIO TEMPO INTEGRAL ANA COSTA TEIXEIRA
cujas descrições e quantitativos encontram se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8
,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº: 2023/01717 e Termo de Participação: 20230001, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II.
VALOR GLOBAL: R$ 5.008,70 (cinco mil e oito reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.06.339030.50000.0 - 7104. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: JHONATA PAIXÃO TABOSA
- CONTRATANTE - DANIEL LAVAREDA KARBAGE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Fabricio Albuquerque do Nascimento, 02 - Mayara
de Sousa Alves dos Santos. Fortaleza, 19 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00723748/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA, estabele-
cida no Sítio CarnaLiba II , n° sn, Aldeia Garneleira, Município de São Benedito/CE, CEP 62.370-000 Telefone (88) 3626-08 10, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0388-74, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Andrea Rufino da
Silva CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DA SERRA DA IBIAPABA, situada no Sítio Campo de Pouso, zona rural,
São Benedito/CE, CEP: 62.370-000 inscrita no CNPJ sob o n° 43.247.364/0001-83, representado neste ato pela Sra. Maria da Paz Gomes da Silva. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n° 001/2023, o qual Fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo cm vista o que consta na
Chamada Pública n° 001/2023 FORO: SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 320 (Trezentos e vinte)
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.956,65 (Sete Mil e Novecentos e Cinquenta e Seis reais e Sessenta e Cinco
Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903050000.0 - 32314 do
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Andrea Rufino
da Silva - CONTRATANTE - Maria da Paz Gomes da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 19 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01791836/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / EEEP. MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0751-33,Município de Marco/CE,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) IRLANA DIVIA BALDUINO DO
NASCIMENTO CONTRATADA: HSMSHOP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E VARIEDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob n°
42.410.276/0001-98,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ana Júlia Martins de Magalhães. OBJETO: Constitui objeto deste CONTRATO a aquisição de
MATERIAL DE CONSUMO – MATERIAL DE EXPEDIENTE em favor da EEEP MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 02/2023, Termo de Participação: 20230002, COEP N o 2023/06782, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: Marco/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, após a publicação do D.O.E. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do serviço aqui pactuado será de 30 (trinta) dias , após a publicação do D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.434,95
(hum mil quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339030.1.5009100000.0 8759. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-IRLANA DIVIA BALDUINO DO NASCIMENTO,CONTRATADA-Ana Júlia Martins de Magalhães e TESTEMUNHAS 01-Maria
Avinar Silva 02-Tiago Fonteles de Araújo. Fortaleza, 19 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01757182/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA GUILHERME GOUVEIA - CREDE 04 - Município de Granja/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0307-09, neste ato representada por sua Coordenadora Pedagógica , Sr.(a) Sueli Magalhães Oliveira Andrade CONTRATADA:
RODRIGO MAGALHÃES ALVES-ME, inscrita no CNPJ sob nº 36.244.654/0001-08, Caucaia/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Rodrigo Magalhães
Alves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1;2;3;
4; 5; 6; 7; 8; 9; 11; 12; 13; 14; 15 ;16 e 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
02/2023 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 10 (Dez) dias, contado a partir do recebimento de cada Ordem de Fornecimento
correspondente. VALOR GLOBAL: R$ 7.139,07 ( sete mil cento e trinta e nove reais e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.339030.50000.0 - 32434. DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Sueli Magalhães Oliveira Andrade CONTRATADA - Rodrigo Magalhães Alves e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DE
FATIMA ARAUJO MAGALHÃES 2 - FRANCISCA MARIA PEREIRA SOARES, Fortaleza 18 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01158530/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE TAPERA - CREDE 03 - Município de
ITEREMA /CE Telefone ( 88 ) 3667-1940, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0241-48, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu Diretor, Sr. João Evandro Marciano CONTRATADA: M. GLEICIANE DE SOUSA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.834.603/0001-69
- neste ato representada pela Senhora Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição, nos Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
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