DOE 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº080  | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023
ato pelo (a) Sr.(a) Luís Halberto Castro de Andrade Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: (10 e 11). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 001/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da sua publicação do D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  18.146,40 (DEZOITO MIL CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS 
E QUARENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434
.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Wellington de Souza 
Costa CONTRATADA - Luís Halberto Castro de Andrade Filho e TESTEMUNHAS: 1 - FELYPPE SAMPAIO NASCIMENTO 2 - MARA CRISTINA 
LOPES RODRIGUES, Fortaleza 03 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01791720/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / EEEP. MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO - 
CREDE 03 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0751-33 - Município de Marco/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) IRLANA DIVIA 
BALDUINO DO NASCIMENTO CONTRATADA: JAMES DIAS GOMES FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 39.327.806/0001- 24 - Município 
de Ibiticuitinga - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JAMES DIAS GOMES FILHO. OBJETO: Constitui objeto deste CONTRATO a aquisição de 
MATERIAL DE CONSUMO – MATERIAL DE LIMPEZA em favor da EEEP MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 01/2023, Termo de Participação: 20230001, COEP N o 2023/05874 FORO: MARCO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 12 (doze) meses, após a publicação do D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do serviço aqui pactuado será de 30 (trinta) dias , 
após a publicação do D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  216,00 (duzentos e dezesseis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339030.50000.0 8759. DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - IRLANA DIVIA BALDUINO DO NASCIMENTO CONTRATADA - JAMES DIAS GOMES FILHO e TESTEMUNHAS: 1 - Maria 
Avinar Silva 2 - Tiago Fonteles de Araújo, Fortaleza 19 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01791720/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / EEEP. MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO, inscrita 
no CNPJ nº 07.954.514/0751-33 - CREDE 03 - Município de Marco/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) IRLANA DIVIA BALDUINO 
DO NASCIMENTO CONTRATADA: M G L DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 08.091.838/0001-40, Município de Caucaia – CE, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: Constitui objeto deste CONTRATO a aquisição de MATERIAL DE 
CONSUMO – MATERIAL DE LIMPEZA em favor da EEEP MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
01/2023, Termo de Participação: 20230001, COEP N o 2023/05874 FORO: MARCO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) 
meses, após a publicação do D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do serviço aqui pactuado será de 30 (trinta) dias , após a publicação do 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  582,65 (quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339030.50000.0 8759. DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - IRLANA DIVIA BALDUINO DO NASCIMENTO CONTRATADA - MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA 
SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Avinar Silva 2 - Tiago Fonteles de Araújo, Fortaleza 19 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03016376/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM HUET ARRUDA - CREDE 06 - Município de Moraújo/Ce, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0086-14, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Cibelle Moreira de Araújo CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROPECUÁRIA FAMILIAR DE ALCÂNTARAS, município de Alcântaras/Ce, inscrita no cnpj sob n.º 35.851.830/0001-70, representado 
neste ato pelo(a) sr.(a) Francisco Rogerio Rodrigues Fernandes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/63 e das 
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: MORAÚJO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 
4.145,00 (Quatro Mil, Centos e Quarenta e Cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria 
Cibelle Moreira de Araújo CONTRATADA - Francisco Rogerio Rodrigues Fernandes e TESTEMUNHAS: 1 - Sérgio Sampaio Moreira 2 - Maria Ifigênia 
de Sampaio Moreira, Fortaleza 19 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03067124/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM HUET ARRUDA - CREDE 06 - Município de Moraújo/Ce, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0086-14, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Cibelle Moreira de Araújo CONTRATADA: 
COOPAFTA LTDA, município de Cariré/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 46.745.125/0001-96, representado neste ato pelo(a) sr.(a) Washington José Nascimento 
Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/63 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: MORAÚJO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  111.705,20 (Cento e Onze Mil, Setecentos e Cinco Reais e Vinte 
Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50
000.0 - 32500. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Cibelle Moreira de Araújo CONTRATADA 
- Washington José Nascimento Brito e TESTEMUNHAS: 1 - Sérgio Sampaio Moreira 2 - Maria Ifigênia de Sampaio Moreira, Fortaleza 19 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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