DOE 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº080 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 40.073,15 (Quarenta Mil,
Setenta e Três Reais e Quinze Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.433.20114.05.339030.50000.0 - 32434. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - João Evandro Marciano
CONTRATADA - Maria Gleiciane de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Raimundo Eudes dos Santos 2 - Marcia Maria Matias, Fortaleza 18 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01864744/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI TEODORICO TELES DE QUENTAL COORDE-
NADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 18 - Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0623-17,
neste ato representada por seu Diretor Geral, MONTINNY LINDARD TOMAZ CONTRATADA: COPERGA COML GAS PEREIRA DE MORAIS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.560.007/0001-88, Município de Barbalha/CE, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2023/05417 e Termo de Participação nº 2023/0002 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 534,50 (Quinhentos e Trinta e Quatro Reais e cinquenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339030.50000.0 - 797. DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - MONTINNY LINDARD TOMAZ CONTRATADA - JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS e TESTEMUNHAS: 1 - Isabel Cristina Silva
2 - Raimunda Aurinete de Oliveira Silva, Fortaleza 18 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01246200/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA INDÍGENA ABA KATU - CREDE 13 - Município de Monsenhor
Tabosa/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0818-85, neste ato representada pela Sra. Maria do Socorro Feitosa de Souza Oliveira CONTRATADA: ANTONIO
ELTON BARBOSA DE MESQUITA, inscrita no CNPJ sob nº 19.153.173/0001-78, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO ELTON BARBOSA
DE MESQUITA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL), EM FAVOR
DA ESCOLA INDÍGENA ABA KATU. cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição com o Iten: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/002 FORO: MONSENHOR
TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.249,35
(quatro mil e duzentos reais e trinta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.12.339030.50000.0 - 8980. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria
do Socorro Feitosa de Souza Oliveira CONTRATADA - Antônio Elton Barbosa de Mesquita e TESTEMUNHAS: 1 - José Ricardo de Mesquita Barros
2 - Antônia Brígida Nunes de Souza, Fortaleza 19 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00925308/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL PREFEITO JOSÉ MARIA MONTEIRO - CREDE 03 - Município de Itarema, Ceará, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0237-61, neste ato repre-
sentada pelo seu Diretor, Sr. Rodrigo Antônio de Oliveira CONTRATADA: M MILLER LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob
nº 30.321.815/0001-33 São Benedito/CE, representado neste ato pelo Sr. MAXMILLER MELO DE PAULA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 2023/004 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura - O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 7.903,74 (Sete Mil, Novecentos e Três Reais e Setenta e
Quatro Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.3390
39.1. 5009100 000.0 8976. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rodrigo Antônio de Oliveira CONTRA-
TADA - Maxmiller Melo de Paula e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco José Cardeal Marques 2 - José Iranilson dos Santos, Fortaleza 19 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01323417/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ESCOLA ESTADUAL DE ESDUCAÇÃO PROFISSIONAL DEPUTADO JOSÉ
MARIA MELO, estabelecida à Avenida Tenente Matias, s/n, CE187 Bairro Jardins, Município de Guaraciaba do Norte-CE, Telefone (88) 3552-1299, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0366-69, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do
Socorro Paiva CONTRATADA: LOJAS FALC PAPELARIA EIRELE, inscrita no CNPJ sob nº 08.405.119/0001-56, com sede à Rua Francisco Bezerra,
nº 625, – Bairro centro, Guaraciaba do Norte - Ce, CEP: 62.380-000, representado neste ato pelo Sr. Francisco Alexandre Lopes Cavalcante. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviços Gráficos – Serviços de Impressão de Apostilas, a fim de atender as necessidades da EEEP
DEPUTADO JOSÉ MARIA MELO pertencente à jurisdição da CREDE 5 – Tianguá, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,
que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01 da Proposta. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 006/2023 FORO: GUARACIABA DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e
vinte) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.900,00 (três mil, novecentos reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.08.339039.1. 5009100 000.0 7053. DATA DA ASSINATURA: 10
de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Paiva - CONTRATANTE - Francisco Alexandre Lopes Cavalcante, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 18 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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