DOE 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

90
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº080 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02110166/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR
IVAN PEREIRA DE CARVALHO,Município Camocim/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0301-13,neste ato representada por sua Gestora de Contrato,
Sr.ª Ana Cristina Albuquerque Dias CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14,represen-
tado neste ato pelo (a) Sra. Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR em favor da EEMTI PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO pertencente à jurisdição da CREDE
04 - Camocim.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 002/2023 e Termo de Participação 20230002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 240 (duzentos e quarenta) dias APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO
CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 14.520,00 (quatorze mil quinhentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339030.50000.0 - 5628. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2023 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Ana Cristina Albuquerque Dias,CONTRATADA-Karine da Costa Oliveira e TESTEMUNHAS 01-Maria Elionete Barbosa 02-Maria
Ivoneide Sabino Pinto. Fortaleza, 18 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01089872/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DEALENCAR CASTELO BRANCO /
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ 07.954514/0479-46,neste
ato representada por seu Diretora, Sra. Carla Maria Cavalcante Sampaio CONTRATADA: DIMAIA’SCOMERCIAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob
n.º 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr. AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I
e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 0001/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem. VALOR GLOBAL: R$ 158.656,32
( Cento e cinquenta e oito mil seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do programa PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR). DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Carla Maria Cavalcante Sampaio,CONTRA-
TADA-AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS 01-MARIA DO SOCORRO BARROS 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 18 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01079044/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDIGENA BROLHOS DA TERRA,Município de Itapipoca/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0041-12, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria da Paz Carneiro de Souza CONTRATADA:
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR LTDA,inscrita no CNPJ sob n.º 12.272.377/0001-89, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renato
Araújo Bezerra. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista
o que consta na Chamada Pública nº 01/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: E
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E..
VALOR GLOBAL: R$ 7.605,50 (sete mil seiscentos e cinco reais e cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.339030.50000.0 - 32508 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE..
DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria da Paz Carneiro de Souza,CONTRATADA-Renato Araújo
Bezerra e TESTEMUNHAS 01-Maria Patricia Rodrigues de Sousa 02-Pedro Antônio da Silva. Fortaleza, 18 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02461414/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONILIO
GOMES DE FREITAS,Município de SENADOR POMPEU/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0340-20,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a MARCIONILIA ALENCAR CONTRATADA: JULIANA DOS SANTOS FERREIRA ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.433.418/0001-62,representado
neste ato pelo(a) JULIANA DOS SANTOS FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA
MANUTENÇÃO DE BENS MOVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230013, que integra este
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 13/2023 e Termo de Participação nº 2023/0013, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: SENADOR POMPEU/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 818,00
(Oitocentos e dezoito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2011
8.09.339030.50000.0 - 2438. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARCIONILIA ALENCAR,CON-
TRATADA-JULIANA DOS SANTOS FERREIRA e TESTEMUNHAS 01-FLADIANY SANTA PINHEIRO ALENCAR 02-FRANCISCA NAYANE DA
SILVA SOUZA. Fortaleza,13 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01479093/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a /ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HILDEBERTO BARRO-
SO,Município de Itapipoca/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0035-74,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Julivan Cunha Ribeiro
CONTRATADA: ROSAS DE PAPEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.142.173/0001-70,neste ato representada Sra.
Francisca Simone dos Santos de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: COTAÇÃO ELETRÔNICA 03/2023 - AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO EM PROL DA EEMTI HILDEBERTO BARROSO, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2023/0003, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05185 e
Termo de Participação nº 2023/0003, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: