DOE 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº080  | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02539855/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Indígena Brolhos da Terra Município de Itapipoca/CE,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0041-12,neste ato representado por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria da Paz Carneiro de Souza CONTRATADA: ZILFRANIO A DE 
SOUSA , inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Zilfrânio Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de CARTA CONVITE 05/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESCOLA INDÍGENA BROLHOS DA TERRA, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04
,05,06,07,08,09,10,11.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2023, celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos 
e Sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua Assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 ( Duzentos e 
Quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.644,46 (oito mil seiscentos e quarenta e quatro reais 
e quarenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.22100022.12.362
.433.20114.06.339030.50000.0 - 32508 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2023. 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria da Paz Carneiro de Souza,CONTRATADA-Zilfrânio Alves de Sousa e TESTEMUNHAS 01-Maria Patricia 
Rodrigues de Sousa 02-Pedro Antônio da Silva. Fortaleza, 18 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01957939/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA PROFESSORA CECY CIALDINI, Município de Sobral/CE,inscrita no 
CNPJ: 07.954.514/0109-45,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. PAULO SERGIO FLOR CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA 
- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 28.975.806/0001-14,representada neste ato pela Sra. Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº 2023/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/06037 e Termo de Participação 
20230001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláu-
sulas abaixo FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 4.196,00 (Quatro mil, cento e noventa e seis reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.339030.50000.0 - 8962. 
DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-PAULO SERGIO FLOR,CONTRATADA-Karine da Costa Oliveira 
e TESTEMUNHAS 01-MILENA ALVES AGOSTINHO 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 18 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01712049/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR,Mu-
nicípio Camocim/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0302-02, neste ato representada por sua Gestora de Contrato, Srª Neusa Setúbal Monteiro CONTRA-
TADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14,representado neste ato pelo (a) Sra. Karine da Costa Oliveira. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 006/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 006/2023 e Termo de Participação 20230006, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 360 dias (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 
9.758,00 (nove mil, setecentos e cinquenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.05.339030.50000.0 - 5628.. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Neusa 
Setúbal Monteiro,CONTRATADA-Karine da Costa Oliveira e TESTEMUNHAS 01-Jailson Nascimento Gomes 02-Rackuel Patricia de Albuquerque Dias. 
Fortaleza, 18 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01550073/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI - CREDE 01 - Município de 
Maranguape/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0245-71, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CARLOS VIRGÍLIO CAVAL-
CANTE FREITAS CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, ÁGUA, MATERIAIS ELÉTRICOS E DE INFORMÁTICA EIRELI, 
inscrita no CNPJ sob nº 42.299.117/0001-68, Município de Caucaia/CE, CEP 61.650-005, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS ENGARRAFADO PARA A EEMTI CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230001, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/03494 e, Termo de Participação nº 20230001 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$  9.599,04 (Nove mil e Quinhentos e Noventa e Nove Reais e Quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339030500000-10266. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - CARLOS VIRGÍLIO CAVALCANTE FREITAS CONTRATADA - RODRIGO ARAÚJO SOUSA e TESTEMUNHAS: 
1 - JOSÉ YURI RODRIGUES FELIX 2 - ERNANDES MOREIRA BARROS, Fortaleza 18 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01276958/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA MARCELINO ALVES DE MATOS 
- CREDE 01 - Município de CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0139-60, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Luciano do 
Nascimento Saraiva CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, Município de Fortaleza, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) André Luis Melo do nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇOS TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS(Assessoria Contábil), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0003, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05435 e Termo de Participação nº 2023/0003 FORO: CAUCAIA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  399,00 (Trezentos e Noventa e Nove Reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 
13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Luciano do Nascimento Saraiva CONTRATADA - André Luis Melo do nascimento e TESTE-
MUNHAS: 1 - Karine Batista Mendes 2 - Samila do Nascimento Matos, Fortaleza 18 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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