DOE 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº080  | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02450293/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANANIAS DO AMARAL 
VIEIRA, estabelecida a Rua Cel. José Aderaldo nº 549, Bairro Centro, Município de Mombaça/CE, CEP: 63.610-000, Telefone ( 88) 3583.3430, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0675-48, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) 
Antonio Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA: PABLO IURI CEZAR GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 40.192.527/0001-80, com sede à Rua Antonio 
Mendonça, nº 293, Bairro Flores, CEP: 63.500-510, Município de Iguatu, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Pablo Iuri Cezar Gomes. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o fornecimento de serviço de Manutenção e Conservação de máquinas e equipamentos, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite nº 012/2023 e Certidão de Publicação nº 2023/08148 FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 
57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.449,00 (dois mil quatrocentos e quarenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339039.50000.0 - 5629. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2023 
SIGNATÁRIOS: Antonio Danúzio Araújo Pereira - CONTRATANTE - Pablo Iuri Cezar Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- ILEGIVEL, 
02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 19 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03071520/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS,Município de Camocim/CE,inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0304-66,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque CONTRATADA: 
EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.791.346/0001-02,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Edson Guilherme de 
Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 20230002, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 3.004,86 (Três Mil e 
Quatro Reais e Oitenta e Seis Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.05.339030.50000.0 – 32434. do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque,CONTRATADA-Edson Guilherme de Oliveira e TESTEMUNHAS 
01-Silvio César Linhares Oliveira 02-Francisco Ronaldo Mendes Apolinário. Fortaleza, 17 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02780200/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA,Município de São Gonçalo 
do Amarante/Ce,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0295-30, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr. Nakeida Cristina de Castro Costa CONTRA-
TADA: ROGERIO AZEVEDO DA SILVA,CPF: 625.709.783-53. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230001 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e 
das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001, resolvem celebrar o presente contrato mediante 
as cláusulas que seguem FORO: São Gonçalo do Amarante/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco reais) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 24.375,00 ( Vinte e quatro mil, trezentos 
e setenta e cinco reais ). pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.5000
0.0 – 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-Nakeida Cristina de Castro Costa,CONTRATADA-Rogerio Azevedo da Silva e TESTEMUNHAS 01-Lidiane breu de Oliveira 02-Alessandra de 
Castro Soares Ramos. Fortaleza, 14 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01211619/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DOM JOSÉ TUPI-
NAMBÁ DA FROTA,Município de Sobral/CE,inscrita no CNPJ- 07.954.514/0097-77,neste ato representada por seu Diretor Escolar Sr. Fernando Júnior de 
Araújo Alcântara CONTRATADA: JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES EIRELI- ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.888.452/0001-21,representado 
neste ato pelo Sr. JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES. OBJETO: O presente CONTRATO nº 02/2023, viproc nº 01211619/2023, tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 05 e 13. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023, viproc nº 01211619/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 42.720,00 (Quarenta e dois mil, setecentos e vinte reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500, 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
-Fernando Júnior de Araújo Alcântara,CONTRATADA-JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES e TESTEMUNHAS 01-LORENA MARIA ARAÚJO 
RIBEIRO 02-ANA MARIA NUNES DOS SANTOS. Fortaleza,14 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00921728/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA, Município de São Gonçalo 
do Amarante/Ce,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0295-30,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr. Nakeida Cristina de Castro Costa CONTRA-
TADA: FRANCISCO GILDASIO DA SILVA , CPF: 897.374.743-68. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de aco rdo com a chamada pública nº 20230001 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e 
das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001, resolvem celebrar o presente contrato mediante 
as cláusulas que seguem FORO: São Gonçalo do Amarante/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco reais) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 24.375,00 ( Vinte e quatro mil, trezentos