DOE 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            94
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº080  | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023
e setenta e cinco reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.3
39030.50000.0 – 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Nakeida Cristina de Castro Costa,CONTRATADA-Francisco Gildasio da Silva e TESTEMUNHAS 01-Lidiane Abreu de Oliveira 
02-Alessandra de Castro Soares Ramos. Fortaleza, 14 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03073477/2023
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUCAS EMMANUEL LIMA PINHEIRO,Município de Iguatu/CE, 
inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0731-90,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Eriglécia de Lima Matias CONTRATADA: MARIA ELIANA 
GOMES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ Nº 19.022.158/0001-90,representada neste ato pela Sra. Maria Eliana Gomes de Oliveira. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a contratação dos serviços de Gêneros de Alimentação: Ầgua mineral, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no anexo V, que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 03/2023, celebram o presente contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, contado a partir da sua publicação 
em Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, podendo ser 
prorrogado por igual período, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 36.796,57 (Trinta e seis mil setecentos 
e noventa e seis reais e cinquenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.441.20122.02.339030.50000.0 - 2347. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Eriglécia de Lima 
Matias,CONTRATADA-Maria Eliana Gomes de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza,14 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02764220/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR MINISTRO JARBAS PASSARINHO,Mu-
nicípio de Sobral/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0099-39,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LILIANA ALÁDIA PONTE CONTRA-
TADA: F. TARCISIO G PARENTE - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 03.301.349/0001-51,representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO TARCÍSIO GOMES 
PARENTE. OBJETO: O presente CONTRATO Nº 03/2023 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 8, 13 e 26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 01/2023, celebram o 
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. . VALOR GLOBAL: R$ 2.396,90 
(dois mil, trezentos e noventa e seis reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.339030.50000.0 - 31974 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 
14 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LILIANA ALÁDIA PONTE,CONTRATADA-FRANCISCO TARCÍSIO GOMES PARENTE 
e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza,14 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02489351/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP RITA MATOS LUNA,Município de Jucás/CE,inscrita no CNPJ/
MF:07.954.514/0734-32,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Vagner Lima Costa CONTRATADA: M C DA FÉLIX DIGITAÇÃO 
ME, inscrita no CNPJ sob Nº 17.288.123/0001-72, representado neste ato pelo Sr.(a) Maria da Conceição Félix. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a Aquisição de Serviço de Consultoria – Assessoria Contábil cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01- Serviço de Consultoria – Assessoria Contábil . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230011, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas 
abaixo FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (Doze) meses, contados a partir da publicação do contrato em DOE. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do serviço deste contrato é de 250 ( Duzentos e Cinquenta ) dias, contados a partir do recebimento da 
Ordem serviço conforme o cronograma de entrega.. VALOR GLOBAL: R$ 1.176,00 ( Um Mil, Cento e Setenta e Seis Reais ) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.02.339039.5 0000.0 - 5451. DATA DA ASSINATURA: 
22 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Vagner Lima Costa,CONTRATADA-Maria da Conceição Félix e TESTEMUNHAS 
01-PAULA KELLY SILVA BATISTA 02-ILEGIVEL. Fortaleza,14 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01227663/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA,Município de Icó/CE,ins-
crita no CNPJ/MF: 07.954/514/0016-01,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Moesio Pereira de Medeiros CONTRATADA: LAIRTON S DA 
SILVA, inscrita no CNPJ sob Nº 30.894.221/0001-11,representado neste ato pelo Sr. Lairton Sales da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230002, cele-
bram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Icó/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 
(Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos 
e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 21 .560,00 (Vinte e um mil quinhentos e sessenta reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339030.50000.0 - 5452. 
DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Moesio Pereira de Medeiros,CONTRATADA-Lairton Sales da Silva 
e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 14 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02065969/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO ASSIS VIEIRA,Município de 
Acopiara/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0656-85,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Adailton de Lima Vieira CONTRATADA: ORVAL 
– ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA inscrita no CNPJ sob nº 06.043.616/0001-26,representado neste ato pelo(a) Sr. Inácio Laéldio Mesquita Lucas. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº