DOE 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº080  | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 07/2022/ , celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Acopiara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de cinco (5) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (nove mil 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.201 18.02.339030.1.50009100 
00.0 5452. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Adailton de Lima Vieira,CONTRATADA-Inácio Laéldio 
Mesquita Lucas e TESTEMUNHAS 01-Francisca Edilene Alves da Silva 02-Marlene Socorro de Araújo Uchôa. Fortaleza, 14 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02739595/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DO ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL MONS. JOSÉ GERARDO 
FERREIRA GOMES ,Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0100-07,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Larisse 
Ponte Aguiar CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES - ME , inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36,representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco das Chagas de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO Nº02/2023, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens : 03,05,06,10,12,16,17,21,26 e 27.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Sobral/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação 
do contrato no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 44.758,00 (Quarenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e oito reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500: do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Larisse Ponte Aguiar,-
CONTRATADA-Francisco das Chagas de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 17 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01260245/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL LICEU VILA VELHA - Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.04032-82, neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, José Ademir Damasceno Junior CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, 
representado neste ato pelo(a) Sr. Paulo Afonso França Pinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA 
13 KG PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEMTI LICEU VILA VELHA pertencente à jurisdição da CREDE: SEFOR 01.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21dejunhode 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2023/03975 e Termo de Participação 004/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembrode2006 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigênciade365(Trezentos e sessenta e cinco dias) 
dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado 
no período não superior a 340 (trezentos e quarenta) dias, estabelecidos no cronograma de entrega. VALOR GLOBAL: R$  4.721,85 (Quatro mil, setecentos 
e vinte e um reais e oitenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Ademir 
Damasceno Junior CONTRATADA - Paulo Afonso França Pinto e TESTEMUNHAS: 1 - ANA CAROLINA FERREIRA VERÇOSA 2 - JESSICA DE 
ALENCAR MENDES BARROSO, Fortaleza 05 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02831360/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MEDIO DE TEMPO INTEGRAL ELZA GOERSCH 
- CREDE 06 - Município de Forquilha/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0078-04, neste ato representada por seu Diretor(a), Sr.(a) João Paulo Prado 
Almeida CONTRATADA: F DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, Município Granja/
CE, representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:04, 05, 11, 20 e 33. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: FORQUILHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$  28.011,20 (vinte e oito mil 
e onze reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434
.20121.11.339030.50000.0 - 32500. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - João Paulo Prado Almeida 
CONTRATADA - Francisco Das Chagas De Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - IGOR LIMA DE ALCÂNTARA 2 - NATALIA ARAÚJO MATOS CORRÊA 
RODRIGUES, Fortaleza 05 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02053138/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA - CREDE 
02 - Município de Uruburetama/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0051-94, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Rita Ramos 
de Sousa CONTRATADA: QUINTAL DO GAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº39.955.870/0001-50, Município de Fortaleza/Ce representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) PATRÍCIA FERREIRA DE ARAUJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Aquisição de Gás de Cozinha e 
Outros materiais engarrafados em favor da EEM Monsenhor Antero José de Lima, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº 20230001 que integra este instrumento, independente de transcrição. Item ganho pelo fornecedor: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2023/06137 e Termo de Participação nº 20230001 FORO: URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  4.400,00 (Quatro 
mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111
.06.339030.1.5009100000.0 - 5552. DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RITA RAMOS DE SOUSA 
CONTRATADA - PATRÍCIA FERREIRA DE ARAUJO e TESTEMUNHAS: 1 - RAIMUNDA JUCICLEIDE BASTOS BARROSO 2 - NATHALIA 
HELLEN BASTOS LIMA, Fortaleza 30 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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