DOE 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº080 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02737126/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM ALVES, Município de Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0488-37, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Paulo Marcelo Silva Freire CONTRATADA: KM COMÉRCIO
DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86, Município: Caucaia, representado neste ato pelo Sr. Francisco Moreira de
Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na Carta Convite nº01/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01, 02, 03, 05, 12, 14, 18 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Leinº 8.666/1993, Lei
Complementar n° 137/2014, Lei Federal nº 11.947/2009 e Decreto Estadual nº 33.486/2020 e suas alterações, com fundamento no Edital da Carta Convite nº
01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias,
contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 21.427,95 (VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E VINTE E
SETE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599. DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Paulo
Marcelo Silva Freire CONTRATADA - Francisco Moreira de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - ALINE SOARES VERISSIMO 2 - VALERIA SUELI SILVA,
Fortaleza 29 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02513686/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO -
CREDE 01 - Município de MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0213-94, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) ERIDAN
FERREIRA LEITE CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI, e por nome fantasia denominada WORLD
SOLUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob Nº 24.843.634/0001-74, Município de FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SOCORRO
MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPA-
MENTOS (CÂMERAS DE SEGURANÇA) PARA EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO - SALDO 2023, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2023/0020, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na COTAÇÃO
ELETRÔNICA Nº 2023/08475, TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2023/0020 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 1.988,60 (MIL E NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 – 3816.. DATA DA ASSINATURA: 10 de
Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ERIDAN FERREIRA LEITE CONTRATADA - SOCORRO MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS:
1 - Estefânia Rodrigues França 2 - Francisco Jhonatan Cassiano da Costa, Fortaleza 29 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02706433/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEFM ESTADO DO MARANHÃO,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0506-53,Município de Fortaleza/CE,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Cleiton Silva Gomes CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA COOPAFORT,inscrita no CNPJ sob nº 43.171.786/0001-12, representado neste ato
pelo(a) Sr. Leandro de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE,
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data
de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 96.010,00 (noventa e seis mil e dez reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE..
DATA DA ASSINATURA: 15 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Cleiton Silva Gomes,CONTRATADA-Leandro de
Abreu Bastos e TESTEMUNHAS 01-Cláudia Fernandes Raupp 02-José Walter Alves de Lima. Fortaleza, 17 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00808263/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: EEFM PATRONATO DA SAGRADA FAMÍLIA, Município de
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514-0472-70, neste ato representada por seu(a) Diretora a Sra. Alana Souza de Oliveira Victoriano CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA - COOPAFORT, Município Caucaia/Ceará, inscrita no CNPJ sob N.º
43.171.786/0001-12, representada neste ato pela Sr (a). LEANDRO DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2023 o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E do Ceará.
O prazo de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E do Ceará. VALOR GLOBAL:
R$ 59.517,21(cinquenta e nove mil quinhentos e dezessete reais e vinte e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.1.5529200 000.1- 599. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - ALANA SOUZA DE OLIVEIRA VICTORIANO CONTRATADA - LEANDRO DE ABREU BASTOS e TESTEMUNHAS:
1 - MILTON JACINTO DA CRUZ 2 - NATHALIA GOMES DA FRAGOSO, Fortaleza 18 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00560415/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA,Município de Icó/CE, inscrita
no CNPJ/MF: 07.954/514/0016-01,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Moesio Pereira de Medeiros CONTRATADA: M. DA C FELIX DIGI-
TAÇÃO, inscrita no CNPJ sob Nº 17.288.123/0001-72,representado neste ato pelo Sra. Maria da Conceição Felix. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230009,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Icó/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
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