DOE 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº080 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023
Santos Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA EM FAVOR
DA EEM JOAQUIM MAGALHÃES., cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230008, que integra este
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05396 e Termo de Participação nº 20230008, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL:
R$ 1.278,40 (Mil duzentos e setenta e oito reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.06.339030.1.5009100 - 5552. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Elis Regina
Eufrásio Barbosa Marques,CONTRATADA-José Arlindo dos Santos Silva e TESTEMUNHAS 01-Ohana Pires de Brito 02-Mayane de Lima Aguiar.
Fortaleza,13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00829163/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA DR GERARDO CAMELO MADEIRA,Município de IPU/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0376-30,neste ato representada por seu (sua) diretor(a) geral, Sr.(a) ALDÂNIA MARIA DE MELO LIMA SOARES
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE IPU / PIRES FERREIRA E PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR,inscrita
no CNPJ sob n.º 07.625.192/0001-70, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luis Felipe Farias Martins. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023, resolvem celebrar o
presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (duzentos)
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 16.880,00 (Dezesseis mil oitocentos e oitenta reais). pagos em CONFOR-
MIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.339030.50000.0 – 32314 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ALDÂNIA MARIA
DE MELO LIMA SOARES,CONTRATADA-Luis Felipe Farias Martins e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza,13 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02465150/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSORA EUDES VERAS,Município de Fortaleza/CE,inscrita
no CNPJ/MF: 07.954.514/0477-84,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Samara Mapurunga dos Santos Sales CONTRATADA: JOSIAS
SARAIVA LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ 18.137.399/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Josias Saraiva Lima Neto. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 01/2023 daqui por diante denominado ANEXO I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 10.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 01/2023 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.388,00 (cinco mil, trezentos e
oitenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3390
30.55200.1 – 599. . DATA DA ASSINATURA: 16 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Samara Mapurunga dos Santos Sales,CON-
TRATADA-Josias Saraiva Lima Neto e TESTEMUNHAS 01-CARMEM JACQUELINE DO N. SILVA 02-ILEGIVEL. Fortaleza,17 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00561306/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI FILGUEIRAS LIMA,Município de Lavras da Mangabeira/CE,inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0649-56,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra, Altamira Cristina Ferreira CONTRATADA: BARBOSA CONSTRU-
ÇÕES E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob Nº 41.332.445/0001-56,representada neste ato pelo Srª Tereza Maria Barbosa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO:
Mangabeira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 11.480,00 (onze mil quatrocentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654 MAPP: 2209152020 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO
ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Altamira Cristina Ferreira,CONTRATADA-Tereza
Maria Barbosa e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 17 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01891903/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSOR MOREIRA CAMPOS, estabelecida a Rua(Av)
Júlio Braga , nº 101 b, Bairro Parangaba, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3225-2656, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0486-75, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOÃO SOARES DA SILVA FILHO CONTRA-
TADA: COMERCIAL EVANGELISTA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.288.655/0001-60, com sede à Rua(Av) Francisco Paracampos, nº 50 Bairro
Cambeba, cep 60.822-255 Município Fortaleza-Ce , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco de Assis da Rocha Evangelista. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 01/2023 daqui por diante denominado ANEXO I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Item 9,19,20 e 27.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 56.418,00 (Cinquenta e seis mil e quatrocentos e dezoito reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 – 599. DATA DA
ASSINATURA: 17 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: JOÃO SOARES DA SILVA FILHO CONTRATANTE Francisco de Assis da Rocha Evangelista
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.SILVIA HELENA FARIAS FREIRE 2.THAMYRES LIMA MAIA SOBREIRA. Fortaleza 13 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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