DOE 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº080  | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria do Socorro 
Nogueira de Paula CONTRATADA - Milton Cesar Lourenço da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - JOÃO FABIO FARIAS MACIEL 2 - ADERBANIA LOPES 
VITORIANO ROCHA, Fortaleza 30 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03000941/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM SANTA LUZIA, Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0452-26,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Paula Andrea de Oliveira Dantas CONTRATADA: COOPERATIVA AGRO-
PECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO,inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado do 
Ceará e o prazo de execução do objeto deste contrato é de 340(Trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado 
do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.1.5529200000.1 – 599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA 
DA ASSINATURA: 16 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Paula Andrea de Oliveira Dantas,CONTRATADA-Rodrigo Araújo Sousa 
e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 24 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03001085/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM SANTA LUZIA,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0452-26,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Paula Andrea de Oliveira Dantas CONTRATADA: COOPERA-
TIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE,inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representada neste ato pela Sra. 
Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado do 
Ceará e o prazo de execução do objeto deste contrato é de 340(Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado do 
Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 13.000,00 (Treze mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.03.339030.1.5529200000.1 – 599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 
16 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Paula Andrea de Oliveira Dantas,CONTRATADA-Renata de Abreu Bastos e TESTEMUNHAS 
01-TERESINHA PONTES TEIXEIRA 02-MARLUCE QUEIROZ DE PAIVA. Fortaleza, 24 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02724610/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através do CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DR. JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEI-
RA,Município de Limoeiro do Norte/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0208-27,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA NEURI-
DENY NOGUEIRA CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº12.306.779/0001-57,representada neste ato pela Sra. 
LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Item:01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de 
dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 13/2023, celebram 
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da assinatura. E EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 250 (duzentos e 
cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.445,10 ( Três mil quatrocentos e quarenta e cinco 
reais e dez centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33
9030.50000.0 - 32305 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-FRANCISCA NEURIDENY NOGUEIRA,CONTRATADA-LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 24 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02470480/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Centro de Educação de Jovens e Adultos - CEJA Dr. José Nilson Osterne de 
Oliveira, Município de Limoeiro do Norte/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0208-27,neste ato representada por sua Diretora Geral, a Sra. Francisca Neuri-
deny Nogueira CONTRATADA: JOSÉ AÉCIO DE MOURA,CPF nº 316.232.713-04. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023, resolvem celebrar o presente 
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360( Trezentos e Sessenta) 
dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 ( Duzentos e Quarenta) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.950,00 ( Quatro mil novecentos e cinquenta reais ) pagos em CONFOR-
MIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.339030.50000.0 - 32305 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE .. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca Neurideny 
Nogueira,CONTRATADA-José Aécio de Moura e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO ACEVALDO BESSA DA SILVA 02-MACILENE AMORIM DA 
SILVA. Fortaleza, 24 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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