DOE 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            101
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº080  | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00945821/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA QUILOMBOLA LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO,Município de 
CROATÁ/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0776-91,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LINDUINA PINTO DE MELO RODRIGUES 
CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DA SERRA DA IBIAPABA,inscrita no CNPJ sob n.º 43.247.364/0001-83, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA DA PAZ GOMES DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE ,descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as 
cláusulas que seguem FORO: CROATÁ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, 
contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 8.253,60 (Oito mil duzentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.339030.50000.0 – 32314 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LIN-
DUINA PINTO DE MELO RODRIGUES,CONTRATADA-MARIA DA PAZ GOMES DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-MARIA JACELINA ARAUJO 
DA SILVA 02-CLAUDEMIR JUNIOR BEZERRA DO AMARAL. Fortaleza, 24 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02099308/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LILI FEITOS, Município 
de Tauá/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0280-54, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr JOÃO PEREIRA DE MELO FILHO CONTRATADA: 
J CIDRÃO MASSILON, inscrita no CNPJ sob nº 41.456.187/0001-10,representado neste ato pelo Sr. JEFFERSON CIDRÃO MASSILON. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição GÁS DE COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2023/06383, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR 
GLOBAL: R$ 880,00 (OITOCENTOS E OITENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.13.339030.50000.0 - 10355. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOÃO 
PEREIRA DE MELO FILHO,CONTRATADA-JEFFERSON CIDRÃO MASSILON e TESTEMUNHAS 01-CLENÚBIA OLIVEIRA BARBOSA 02-JOSÉ 
AILTON SANTANA DE SOUSA. Fortaleza, 24 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01744900/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFES-
SORA EUDES VERAS - CREDE 01 - Município de Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0218-07, neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Elisângela do Espirito Santo Rocha CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
11.977.190/0001-18, Município de Fortaleza/CE, representa do neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIATÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIOPROFESSORAEUDES VERAS pertencente à jurisdição da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso 
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/04566 e Termo de Participação 20230001, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$  97,96 (noventa e sete reais e noventa e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA 
ELIZÂNGELA DO ESPIRITO SANTO ROCHA CONTRATADA - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - JOHNNY KLEY 
SOUZA MOURA 2 - TATIANA SAMPAIO CASTRO, Fortaleza 18 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00988024/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR 
ADAUTO BEZERRA estabelecida a Rua Deoclécio Lima Verde, S/N, Bairro Areias I, Município de Iguatu/CE, Telefone (88) 3581-9466, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0669-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
José Gutemberges Paulino de Oliveira CONTRATADA: PH COMÉRCIO, situada na Rua Padre Cicero, N° 491, Bairro Cocobó, município de Iguatu-Ce, 
CEP 63.504- 150, inscrita no CNPJ sob n° 47.771.581/0001-29, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Pedro Henrique Ferreira de Castro. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem opor objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrições.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea ‘‘a” da Lei nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: Iguatu-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 
61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia . PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(Duzentos e 
Quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 93.207,34 (Noventa e Três 
Mil, Duzentos e Sete Reais e Trinta e Quatro Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.02.339030.50000-32014 e 22100022.12.362.434.2011802.339030.50000-5452. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 
2023 SIGNATÁRIOS: José Gutemberges Paulino de Oliveira CONTRATANTE Pedro Henrique Ferreira de Castro CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 20 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01909500/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA / EEEP FRANCISCA CASTRO 
DE MESQUITA,Município de Reriutaba/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0385-21,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RODRIGO UBALDO 
DE BRITO CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 45.494.394/0001-10,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUCIANA 
SALES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO DE No 02/2023, VIPROC No 01909500/2023 objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, em favor da ESCOLA EEEP FRANCISCA CASTRO DE MESQUITA pertencente à jurisdição 
da CREDE 6 – Sobral. possibilitando assim a utilização dos serviços conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste 
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05772 e Termo de Participação 2022/0007, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 
de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Reriutaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo