DOE 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº080  | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de sua publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de sua publicação em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.948,47 (Um mil novecentos e 
quarenta e oito reais e quarenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.441.20122.11.339039.50000.0 – 10356 MAPP: 2209162020. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-RODRIGO UBALDO DE BRITO,CONTRATADA-LUCIANA SALES DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-Raylander José de Azevedo Casciano 
02-João César Magalhães. Fortaleza, 19 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01791836/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / EEEP. MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO, 
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0751-33,Município de Marco/CE,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) IRLANA DIVIA BALDUINO DO 
NASCIMENTO CONTRATADA: JAMES DIAS GOMES FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 39.327.806/0001- 24,representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) JAMES DIAS GOMES FILHO. OBJETO: Constitui objeto deste CONTRATO a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO – MATERIAL DE 
EXPEDIENTE em favor da EEEP MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2023, Termo de Partici-
pação: 20230002, COEP N o 2023/06782, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Marco/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, após a publicação do D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do serviço aqui 
pactuado será de 30 (trinta) dias , após a publicação do D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 6.670,72 (seis mil seiscentos e setenta reais e setenta e dois centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339030.1.500910000
0.0 8759. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-IRLANA DIVIA BALDUINO DO NASCIMENTO,-
CONTRATADA-JAMES DIAS GOMES FILHO e TESTEMUNHAS 01-Maria Avinar Silva 02-Tiago Fonteles de Araújo. Fortaleza, 19 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01480199/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS - CREDE 09 - Município 
de Cascavel/CE, Telefone (85) 3367.3580, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0395-01, neste ato representada por seu Diretor Geral , Sr. RICARDO DINIZ 
SOUZA E SILVA CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001-12, Município de Maracanaú, 
representado neste ato pela Sr. JOSIAS SARAIVA LIMA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 19, 20, 21, 24, 26 e 27. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/001 FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  85.806,00 (oitenta e 
cinco mil e oitocentos e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
34.20121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RICARDO DINIZ SOUZA 
E SILVA CONTRATADA - JOSIAS SARAIVA LIMA NETO e TESTEMUNHAS: 1 - JOSIAS BARROS ROCHA 2 - SULAMITA ALVES DA SILVA 
GOMES, Fortaleza 17 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02986452/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS, - CREDE 09 - Município de 
Cascavel/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0395-01, neste ato representada por seu Diretor Geral , Sr. RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA CONTRA-
TADA: CDA COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 29.882.612/0001-37, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo Sr. DAVI OSORIO 
AMARO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 16, 
18, 23 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0001 FORO: CASCAVEL/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento 
. VALOR GLOBAL: R$  14.132,80 (quatorze mil e cento e trinta e dois reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA CONTRATADA - DAVI OSORIO AMARO e TESTEMUNHAS: 1 - JOSIAS 
BARROS ROCHA 2 - SULAMITA ALVES DA SILVA GOMES, Fortaleza 17 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02443793/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
PADRE LUIS FILGUEIRAS - CREDE 18 - Município de Nova Olinda/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0630-46 - neste ato representada por sua 
Diretora Geral, Sra. Maria Aparecida Alves de Matos CONTRATADA: BASIO- GF GUIMARÃES ME, inscrita no CNPJ sob nº 44.864.693/0001-36, 
Crato - CE, representado neste ato pelo Sr. Gustavo Feliciano Guimarães. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS 
DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICAMANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E QUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos 
encontram se detalhados no Termo de Participação nº 20230011, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2023/08087 e Termo de Participação nº 20230011 FORO: NOVA LINDA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  3.834,41 (três 
mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 – 654. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- Maria Aparecida Alves de Matos CONTRATADA - Gustavo Feliciano Guimarães e TESTEMUNHAS: 1 - Antônio Anderson Felix da Silva 2 - Antônio 
Marcos Ferreira de Oliveira, Fortaleza 17 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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