DOE 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº080 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02986533/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS - CREDE 09 - Município
de Cascavel/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0395-01, neste ato representada por s e u D i r e t o r G e r al , Sr. RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA
CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL - ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.237.146/0001-49, Município de Caucaia, representado
neste ato pelo Sra. LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 07, 15, 17 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 2023/0001 FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.552,40 (oito mil e quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA DA
ASSINATURA: 20 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA CONTRATADA - LUCIANA SOARES
DE SOUSA MACIEL e TESTEMUNHAS: 1 - JOSIAS BARROS ROCHA 2 - SULAMITA ALVES DA SILVA GOMES, Fortaleza 17 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02371261/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP JOSÉ OSMAR PLÁCIDO DA SILVA - CREDE 20 - Município
de BARRO/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0768-81, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FIRMINO TAVARES NETO
CONTRATADA: CEARA SERVICOS LTADA, inscrita no CNPJ sob nº 19.414.313/0001-14 - Município FORTALEZA/CE, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) MARCIO ANTONIO ROCHA COLARES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa especializada
em serviços manutenção corretiva e preventiva nas Centrias de Ar condicionados de acordo com a necessidade da escola, totalizando a quantidadede-
91manutenções. O gestor somente receberá o serviço das centrais se as mesmas forem desmontada para a limpezacompleta e estiverem em perfeito funcio-
namento. Todo o material necessário para o funcionamento da máquinaédeinteira responsabilidade do fornecedor. O serviço deverá incluir limpeza geral
com desmontagem, reposição degásrefrigerante e gás de limpeza, nitrogênio para pressurização, expurgo e teste de estagnagem, solda froscoop, isolamento
térmico (esponjosos), troca de capacitor, conserto de vazamentos, instalação de unidade condensadora, troca de compressor, troca e reparo de placa eletrônica
e comando elétrico na unidade evaporadora e condensadora. Caso a máquina necessite de qualquer peça ou serviço, o fornecedor se responsabilizará pelo
fornecimentoesubstituição. As descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições doart. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014eLei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/004 e certidão de publicação 2023/07811
FORO: BARRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (Cento e Oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento e Oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 8.914,00 (Oito Mil Novecentos e Quatorze Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339039.1.5009100 000.0 5468. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de
2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FIRMINO TAVARES NETO CONTRATADA - MARCIO ANTONIO ROCHA COLARES e TESTEMUNHAS:
1 - JOSINEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA 2 - ÁVILA TAVARES DE LIMA, Fortaleza 17 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02874573/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA PROFESSOR MILTON CUNHA - Município de Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ nº 07.954.514/0549-93, neste ato representado por seu diretor, Sr. WILSON ROCHA RODRIGUES CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE
DE PRODUTORES FAMILIARES - CCPF, município de Maranguape/CE, inscrita no CNPJ sob nº 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo
Sr. ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR
GLOBAL: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 – 599. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - WILSON ROCHA
RODRIGUES CONTRATADA - ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS e TESTEMUNHAS: 1 - CARLA KATIANE DA SILVA 2 - ROSELENE
BRITO DA SILVA, Fortaleza 17 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01321490/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP VALTER NUNES DE ALENCAR, estabelecida a Rua
Antônio Gonçalves (Patativa do Assaré), Nº S/N, Bairro Residencial Paraiso, Município de ARARIPE/CE, Telefone (88) 3530-1252, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0721-18, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Sra. Renata Moraes de Brito
CONTRATADA: ARYELIA MARTINS DO VALE ME inscrita no CNPJ: 17.391.593/0001-67, com sede à Rua Duque de Caxias, 279 – Santana do cari-
ri-CE, CEP: 63.190.000, representada neste ato pelo Sr. Aryelia Martins do Vale. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os SERVIÇOS DE
TERCEIROS - SERVIÇOS GRÁFICOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0003, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/03695 e Termo de Participação nº 2023/0003 FORO: ARARIPE/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 210 ( Duzentos e dez dias ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o
art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.790,25 (Hum mil setecentos e noventa reais e vinte e cinco centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339039.50000.0 - 5468. DATA DA ASSINATURA: 08 de Março
de 2023 SIGNATÁRIOS: Renata Moraes de Brito - CONTRATANTE - Aryelia Martins do Vale, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel,
02 - Ilegivel. Fortaleza, 17 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02869570/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEFM Polivalente Modelo de Fortaleza,
inscrita no CNPJ nº CNPJ nº 07.954.514/0511-10, situada na Avenida Araquém Aguiar, nº 482, 1ª Etapa, Bairro José Walter, Município de Fortaleza/CE, CEP
60.750-000, Telefone (85) 3101-3096, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor, Sra. Diretora
Geral, Sra. Elionete Maria Sousa de Vasconcelos CONTRATADA: H2A COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 31.080.614/0001-54,
com sede na Rua Três, nº 22 - Loteamento Santo Emilio - Canindezinho - Fortaleza/CE - CEP: 60.731-496, representado neste ato pelo(a) Sr(a). Vania Maria
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