DOE 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº080 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023
Serafim Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: Serviços Gráficos e Editoriais para atender a demanda da EEFM Polivalente Modelo
de Fortaleza. Conforme (ANEXO I), que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 15/2023 FORO: FORTLEZA/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento terá vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado.PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para o objeto do presente Contrato será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E..
VALOR GLOBAL: R$ 2.670,00 (Dois mil seiscentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 22 de Ma rç o de 2023 SIGNATÁRIOS: Elionete Maria Sousa de Vascon-
celos - CONTRATANTE - Vania Maria Serafim Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 17 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09906142/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO MARIA BERNARDO DE CASTRO, estabelecida
a Avenida Noé Leite de Freitas, s/n, Bairro Tapuio, Município de Aquiraz/CE, Telefone (85) 34337433, inscrita no CNPJ sob nº 07.954. 514/0744- 04 ,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jocival Bispo de Moraes CONTRATADA:
KM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86, com sede à Rua Eliezer Gois, nº 110 Bairro Parque Soledade,
Município Caucaia, Estado Ceará, CEP 61.603-180, representado neste ato pelo Sr. Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2,4,6,9,14,18,21,25 e 27. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230001 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da data de publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.070,20
(Seis Mil, Setenta Reais, Vinte Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03
.339030.50000.0 - 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS:
Jocival Bispo de Moraes - CONTRATANTE - Francisco Moreira de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Manuele da Costa Domingos, 02 -
Simone Silva Lima. Fortaleza, 17 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02725144/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM MONSENHOR FURTADO, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0085-33 - CREDE 06 - Município Meruoca (CE), neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes
CONTRATADA: FRANCISCO DAMIAO CORREIA DE ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 32.627.854/0001-99, Município SOBRAL/CE,
representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO DAMIAO CORREIA DE ALENCAR. OBJETO: O presente CONTRATO 05/2023 tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens 4, 15,19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: MERUOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 6.050,00 (seis mil e cinquenta reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.339030.50000.0 – 31974.
DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes CONTRATADA - Fran-
cisco Damião Correia de Alencar e TESTEMUNHAS: 1 - SILVIA HELENA PONTES DO NASCIMENTO SOUSA 2 - WALLACE ANDERSON DINIZ,
Fortaleza 17 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02725055/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM MONSENHOR FURTADO, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0085-33 - CREDE 06 - Município Meruoca (CE), neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes
CONTRATADA: F. TARCISIO G. PARENTE, inscrita no CNPJ sob nº 03.301.349/0001-51, Município SOBRAL/CE, representado neste ato pelo Sr.
FRANCISCO TARCISIO GOMES PRENTE. OBJETO: O presente CONTRATO 04/2023 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens 6, 10, 11, 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 01/2023 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 9.398,61 (nove mil, trezentos e noventa e oito reais e sessenta e um
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.339030.5
0000.0 – 31974. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - BENEDITA MARIA RODRIGUES CUNHA
GOMES CONTRATADA - FRANCISCO TARCISIO GOMES PRENTE e TESTEMUNHAS: 1 - SILVIA HELENA PONTES DO NASCIMENTO SOUSA
2 - WALLACE ANDERSON DINIZ, Fortaleza 17 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02737681/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI SENADOR OSIRES PONTES - Município de Fortaleza
/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0521-92, neste ato representada por seu(sua) neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra. ADRIANA LOPES
VIEIRA DE ARAÚJO CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pela
Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo IV, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1,2,4,6,8,10,11,12,13,14,15,18,19,20,22,23,24,25,27,28,29 e 30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite 01/2023 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE . VALOR GLOBAL: R$ 52.567,44 (CINQUENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E
SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- ADRIANA LOPES VIEIRA DE ARAÚJO CONTRATADA - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS: 1 - JANAYNA FERREIRA
LEITE CASTELO 2 - SANDRA OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES, Fortaleza 30 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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