DOE 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº080  | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01114990/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DO ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL MONS. JOSÉ GERARDO 
FERREIRA GOMES estabelecida a Rua_J, QUADRA 16 – COHAB I , SN , Bairro Sinhá Saboia, Município de Sobral/CE, Telefone ( 88 )_3677.4292, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0100-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
Larisse Ponte Aguiar CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37, com sede à Rua Cel 
José Silvestre, nº 56, Bairro Centro, Sobral-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Paulo Sergio Tomaz. OBJETO: O presente CONTRATO Nº01/2023, 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens : 1,2,4,7,8,9,11,13,14,15,18,19,20,22,23,24 e 25. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do contrato no Diário Oficial do Ceará. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta dias) contado a partir da publicação do contrato no 
D.O.E. do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 91.386,85 (Noventa e um mil, trezentos e oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Larisse Ponte Aguiar - CONTRATANTE - Paulo Sergio Tomaz, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 17 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02785236/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA DR. JOSÉ 
NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA,Município de Limoeiro do Norte/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0208-27,neste ato representada pela Diretora 
Escolar Francisca Neurideny Nogueira CONTRATADA: MARCOS ANTONIO MAIA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 72.270.242/0001-06,representado 
neste ato pelo Sr. Marcos Antônio Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens:04,05,09,10,11,19.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 10/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.553,30 ( dois mil 
quinhentos e cinquenta e três reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.14.339030.50000.0 - 32305 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março 
de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca Neurideny Nogueira,CONTRATADA-Marcos Antônio Maia e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO 
ACEVALDO BESSA DA SILVA 02-MACILENE AMORIM DA SILVA. Fortaleza, 24 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0179+1836/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / EEEP. MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO, inscrita no 
CNPJ nº 07.954.514/0751-33, situada na Br 402, Km 03, s/n, Santa Rosa, Município de Marco/CE, CEP 62.560-000, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) IRLANA DIVIA BALDUINO DO NASCIMENTO CONTRATADA: EDUQUE 
& BRINQUE LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 12.321.127/0001-91, com sede à Rua Major Octacilio Affonso de Sousa, nº 41, Bairro Jardim das Oliveiras, 
Município de Fortaleza - CE, Cep nº 60.821-310, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)ROSILENE DA CUNHA DE LIMA. OBJETO: Constitui objeto deste 
CONTRATO a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO – MATERIAL DE EXPEDIENTE em favor da EEEP MONSENHOR WALDIR LOPES DE 
CASTRO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2023, Termo de Participação: 20230002, COEP Nº 2023/06782 FORO: MARCO/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, após a publicação do D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do serviço aqui 
pactuado será de 30 (trinta) dias , após a publicação do D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.343,79 (dois mil trezentos e quarenta e três reais e setenta e nove 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339030.1.5009100000.0 8759. 
DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: IRLANA DIVIA BALDUINO DO NASCIMENTO - CONTRATANTE - ROSILENE 
DA CUNHA DE LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Maria Avinar Silva, 02 - Tiago Fonteles de Araújo. Fortaleza, 18 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00979351/20236
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL AUTON ARAGÃO, 
estabelecida a Rua Praça São Sebastião, nº 1029, Bairro Centro, Município de IPU/CE, Telefone (88 ) 3683-3912, inscrita no CNPJ 07.954.514/0372-07, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. PAULO CÉSAR MARTINS TORRES 
CONTRATADA: F DOMINGOS COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 36.839.432/0001-38, com sede 
à Av. Antonieta Araújo Ferreira, nº 180-D, Bairro Jereissati I, Município Maracanaú-CE, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO DOMINGOS DE 
SOUSA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA ( REPASSE 
PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS ) cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0007/2023 FORO: IPU/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR 
GLOBAL: R$ 8.089,20 (Oito mil e oitenta e nove reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.08.339039.1.5009100000.0 - 3928 3928 . DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: PAULO CÉSAR 
MARTINS TORRES - CONTRATANTE - FRANCISCO DOMINGOS DE SOUSA NETO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - 
ILEGIVEL. Fortaleza, 18 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°00843301/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA COSME 
ALVES DE LIMA, CREDE 11 Jaguaribe/CE, inscrita no CNPJ:07.954.514/0646-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste 
ato representada por seu Diretor o Sr.(a) MARIA CELIANEIDE MACHADO DE FRANÇA CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES 
FAMILIARES DO CENTRO SUL - COOPERCENTRO CNPJ Nº 32.144.817/0001-20 representada pelo senhor LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 0001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: