DOE 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº080 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02889643/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0544-89, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenandora(a) Geral, Sr.(a) VIVIANE BATISTA DE OLIEVIRA CONTRATADA: JOYCE
LIMA DE OLIVEIRA 03409433350, inscrita no CNPJ sob n° 47.233.314/0001-06, Fortaleza - CE, representado neste ato pelo(a) Sra. JOYCE LIMA DE
OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA TELINA BARBOSA
DA COSTA pertencente à jurisdição da CREDE SUPERINTENDÊNCIA DE FORTALEZA ou SEFOR 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/10479 e
Termo de Participação: 009/2023 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: PRAZO
DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento da MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, objeto do presente Contrato, será efetuado no
período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.980,00 (Três Mil Novecentos e Oitenta
Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.5000
0.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: VIVIANE BATISTA DE OLIEVIRA - CONTRATANTE, JOYCE LIMA
DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Alfredo Barbosa de Araujo, 02 - Elidevânia Maria Rocha Silva. Fortaleza, 25 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01056729/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS, CREDE
13 - PORANGA/CE, inscrita no CNPJ/MF n.º 07.954.514/0384-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu Diretor(a) Geral, Sr. ANTONIO SÉRGIO MARQUES DA SILVA CONTRATADA: OTN PRODUÇOES LOCAÇOES E SERVIÇOS, inscrita
no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FESTIVIDADES E HOMENAGENS em favor da ESCOLA INDÍGENA
JARDIM DAS OLIVEIRAS pertencente à jurisdição da CREDE 13, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
0006/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/08372 e Termo de Participação nº 0006/2023
FORO: PORANGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.842,00 (Três Mil e Oitocentos e Quarenta e Dois Reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.339039.50000.0 - 7334. DATA
DA ASSINATURA: 13 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: ANTONIO SÉRGIO MARQUES DA SILVA - CONTRATANTE, OTACILIO PEREIRA
DA SILVA NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA JOSÉ RODRIGUES CARREIRO, 02- GILBERTO SOARES PINHO. Fortaleza,
30 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02080909/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
DESEMBARGADOR RAIMUNDO DE CARVALHO LIMA, CREDE 1 Pacatuba/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0260-00, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. Rosângela Nascimento da Silva CONTRATADA: N&J PRESTAÇÕES
DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 39.155.911/0001-23, representado neste ato pelo Sra. Naiane Sousa Silva dos Santos. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLA, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 150 (Cento e cinquenta)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 21.000,96 (Vinte um mil reais e noventa e seis centavos), pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 3816. DATA
DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Rosângela Nascimento da Silva - CONTRATANTE, Naiane Sousa Silva dos Santos - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - RAMOM FERNANDES RAMOS, 02 - WALNYSSE M. RODRIGUES GONÇALVES. Fortaleza, 26 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02704910/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MOREIRA
FILHO, CREDE 10 - Tabuleiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ/MF nº 07954514/0233-38, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 12.306.779/0001-57, representada neste ato pela Sra. Luzinete Bandeira de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 4, 5, 7, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 27 e 28.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31543/2014 e Lei Federal Nº 11947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 001/2023 FORO: Tabuleiro do Norte/Ce. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de Execução do objeto
deste contrato e de 300 (Trezentos) dias contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 71.833,32 (Setenta e um mil
e oitocentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.14.339030.50000.0 - 32360 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 17 de
março de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Marcleide Maia Chaves - CONTRATANTE, Luzinete Bandeira de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - MARIA ELISGARDÊNIA OLIVEIRA MAIA, 02- MARIA LENITA MAIA BRITO. Fortaleza, 17 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02038155/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA, CREDE 10 - QUIXERÉ/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0777-72, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº
24.843.634/000-74, representada neste ato pela Sra. SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Contra-
tação do Serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA EEMTI
JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA. , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as Disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal Nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação
dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 06/2023 FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo
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