DOE 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº080  | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02602654/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONILIO 
GOMES DE FREITAS, CREDE 14 SENADOR POMPEU/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0340-20, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) MARCIONILIA ALENCAR CONTRATADA: C G C DE ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº 36.901.695/0001-20, representado neste ato 
pelo(a) Caio Gomes Carneiro De Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO 
DE DADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230016, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 16/2023 e Termo de Participação nº 2023/0016 FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR 
GLOBAL: R$  1.999,50 (Mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 - 2438. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: 
MARCIONILIA ALENCAR - CONTRATANTE, Caio Gomes Carneiro De Araújo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FLADIANY SANTA 
PINHEIRO ALENCAR, 02- FRANCISCA NAYANE DA SILVA SOUZA. Fortaleza, 19 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01139136/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DE CAMPOS SALES, CREDE 18 - Campos Sales/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0612-64, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora geral, Sr.(a) 
CÉLIA MORAIS DUARTE CONTRATADA: COPERGA COML GÁS PEREIRA DE MOREIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.560.007/0001-88, 
representado neste ato pelo Sr. JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO 
DE MATERIAL DE CONSUMO – GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS – (GÁS DE COZINHA), cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2023/02779e Termo de Participação nº 20230001, FORO: CAMPOS SALES/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 
3.285,00 (TRÊS MIL DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339030.50000.0 – 797. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CÉLIA MORAIS 
DUARTE - CONTRATANTE, JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -ANTÔNIO GOMES SOBRINHO, 
02- DAVINA ALVES DA SILVA OLIVEIRA. Fortaleza, 19 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01454317/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO, 
NOVA OLINDA – CE CNPJ: 07.954.514/0757-29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor 
Geral, Sra. FRANCISCO DE ASSIS BATISTA CONTRATADA: ELAINE NEPOMUCENO SANTOS - ME, inscrita no CNPJ sob n° 07.196.989/0001-
08, Representada por Elaine Nepomuceno Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de GẼNEROS DE ALIMENTAÇÃO 
(ÁGUA MINERAL), em favor da EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO pertencente à jurisdição da CREDE 18, cujas descrições, quantitativos 
e cronograma encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 01/2023, Viproc Nº 01454317/2023 FORO: NOVA OLINDA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir da data de publicação no 
Diário Oficial do Estado, tendo como cronograma de execução o ANEXO I deste contrato. VALOR GLOBAL: R$  39.618,00 (Trinta e nove mil seiscentos 
e dezoito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.3390
30.50000.0 – 2216. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS BATISTA - CONTRATANTE, Elaine 
Nepomuceno Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Dayane Ribeiro De Sousa, 02 - Katia Rodrigues dos Santos. Fortaleza, 19 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02220158/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES, 
CREDE 6 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0103-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por seu Diretor, Sr. Jorge Celio Coelho Aguiar CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, 
representado neste ato pela Sra Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA 
VIABILIZAR O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 01/2023, 
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 06977/2023 e Termo de Participação nº 01/2023 FORO: SOBRAL/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$  8.000,00 (oito mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339030.50000.0 - 2214. DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2023. SIGNA-
TÁRIOS: Jorge Celio Coelho Aguiar - CONTRATANTE, Karine da Costa Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - VICENTE OLIVEIRA 
ALBUQUERQUE, 02 - SILVIA HELENA TOMAZ. Fortaleza, 19 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01688415/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM CEL LUIZ FELIPE, CREDE 4 - Granja/
CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0306-28, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. 
Francisco de Assis Pereira Filho CONTRATADA: MASTER COOL REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 43.393.797/0001-47, representada 
pelo o Sr. Antônio Renato Rodrigues Ramos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, em favor da EEM CEL LUIZ FELIPE, na cidade de Granja pertencente à jurisdição da CREDE 
4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2023/04650 e Termo de Participação 2023/006, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 
2006 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e 
Cinco) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo do Serviço de Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipamentos, objeto do 
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (Trinta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$  1.710,00 
(mil setecentos e dez reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
111.05.339039.50000.0 – 620.. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Pereira Filho - CONTRATANTE, 
Antônio Renato Rodrigues Ramos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA ONÉLIA DE OLIVEIRA COUTINHO, 02 - ANTÔNIA MARIA 
GUILHERME DOS SANTOS. Fortaleza, 17 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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