DOE 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº080  | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação do extrato do contrato no D.O.E PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (Duzentos e Oitenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento.. VALOR GLOBAL: R$  3.320,00 ( Três Mil Trezentos e Vinte Reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339039.50000.0 - 584. DATA DA ASSINATURA: 14 de MARÇO de 2023 SIGNATÁRIOS: JOSÉ 
CLÁUDIO BRITO ARAÚJO - CONTRATANTE, SOCORRO MARIA FREIRE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JURANDIR RODRIGUES 
DE MORAES, 02- MARCIA MARIA RIBEIRO COSTA. Fortaleza, 17 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01849583/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTE-
GRAL MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, CREDE 10 - Russas/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0227-90, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Gilson Sales Mano CONTRATADA: KAUÃ RIBEIRO SOUSA , inscrita no CNPJ sob nº 
47.016.524/0001-34, representado neste ato pelo Sr. Kauã Ribeiro Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Manutenção e Conservação 
de Centrais de Ar em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MARIA DE LOURDES OLIVEIRA pertencente à jurisdição da 
CREDE 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as Disposições do Decreto Estadual 33.486 de 21 de fevereiro de 2020, com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2023/05410 e Termo de Participação 20220004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: RUSSAS/CE. 
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias a partir de sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a Manutenção e Conservação das Centrais de Ar, objeto do presente Contrato, será 240 (duzentos e quarenta) dias, 
a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$  1.560,00 (mil quinhentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339039.50000.0 - 584. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março 
de 2023 SIGNATÁRIOS: Gilson Sales Mano - CONTRATANTE, Kauã Ribeiro Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Raimundo Paulino Neto, 
02 - Terezinha de Jesus Lima Moreira. Fortaleza, 18 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02977674/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MOREIRA FILHO, CREDE 
10 - Tabuleiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0233-38, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por sua diretora Sra. Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA: RUTH PINHEIRO PEREIRA, CPF nº 080.609.613-65. OBJETO: É objeto desta 
contratação é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º2023/01, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 2023/01 FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de Vigência e de Execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, 
contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  38.964,00 (Trinta e Oito mil e novecentos e sessenta e quatro reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.339030.50000.0 - 32360 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Marcleide Maia 
Chaves - CONTRATANTE, Ruth Pinheiro Pereira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA ELISGARDÊNIA OLIVEIRA MAIA, 02 - MARIA 
LENITA MAIA BRITO. Fortaleza, 17 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02442169/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.F.M. GOVERNADOR FLÁVÏO MARCÍLIO, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0425-53, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANDRÉ 
MOTA FURTADO CONTRATADA: NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob no 01.963.943/0001-82, com Fortaleza, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a)José Alves Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da 
Carta Convite n°001/2023 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição.ltens O1 04,05,07,08, 11,13, 
14,15,20,21e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal n°8.666/1993, Lei Complementar 
n° 137/2014, Decreto Estadual n°31.543/2014 e Lei Federal n° 11.94712009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 001/2023 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 Trezentos e Sessenta dias, contado a partir da sua publicação no Diário 
Oficial do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (Trezentos e Vinte) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$  36.614,30 (Trinta e Seis Mil Seiscentos e Quatorze Reais e Trinta Centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221 00022.12.362.433.20114.03.339030.1.5529200000.1-599 PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 10 de março 2023. SIGNATÁRIOS: ANDRÉ MOTA FURTADO 
- CONTRATANTE, José Alves Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANDRÉIA GONÇALVES ROMCY TORRES, 02- ELCIONE 
FERREIRA SALES. Fortaleza, 17 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01060548/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS, CREDE 4 - Camocim/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0304-66, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE CAMOCIM E REGIÃO NORTE 
- COOPCAM, inscrita no CNPJ sob n.º 44.888.936/0001- 76, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cristiano Alves de Oliveira. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20230001, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 20230001 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contados a partir 
da sua Publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).. VALOR GLOBAL: R$  20.619,52 (Vinte Mil, Seiscentos e Dezenove Reais e Cinquenta e Dois 
Centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.339030.50
000.0 – 32434 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco 
Wellington Mesquita de Albuquerque - CONTRATANTE, Cristiano Alves de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - . Silvio César Linhares 
Oliveira, 02- Francisco Ronaldo Mendes Apolinário. Fortaleza, 17 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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