DOE 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº080  | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 
32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 20 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: ADRIANA 
ALBUQUERQUE PEDROSA - CONTRATANTE, ANTÔNIO FLAVIANO CID DE FREITAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA 
GLAUCIENE LINHARES, 02 - MAIRLON DO NASCIMENTO COSTA. Fortaleza, 20 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01215169/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, CREDE 18 - Salitre/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0632-08, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr José 
Romilson da Silva Filho CONTRATADA: F.A. RODRIGUES JUNIOR – ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.573.898/0001- 40, representado neste ato pelo 
Sr. Cícero Alves Pereira. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo o serviço de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO ÁGUA MINERAL 20L, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, bem como com fundamento na Certidão de Publicação nº 2023/02861 e Edital de Convite nº 20230002 FORO: SALITRE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$  44.163,20 (quarenta e quatro mil cento e sessenta e três reais e vinte centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339030.50000.0 – 797. 
DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: José Romilson da Silva Filho - CONTRATANTE, Cícero Alves Pereira - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - ANA VALCLECIA MODESTO ALENCAR, 02 - MANOEL NETO DE SOUSA. Fortaleza, 19 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01799250/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PADRE JOÃO 
BOSCO DE LIMA, CREDE 20 Mauriti - CE, Telefone (88) 3552-1344, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0569-37,daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Simplício Xavier Ferreira CONTRATADA: VLE CONSTRUTORA E 
SERVIÇOS LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob nº 48.977.304/0001-30, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Vinícius Barbosa Pinheiro. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis/Instalações, visando a manutenção preventiva 
e corretiva nas instalações físicas da unidade escolar, em conformidade com as descrições estabelecidas no Edital de Convite 20230004, no subitem15.7, 
bem como no arquivo de detalhamento dos serviços por item anexo a este Edital e que também encontram-se dispostas no ANEXO I, parte integrante deste 
instrumento legal, em favor da EEEP Padre João Bosco de Lima. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite N° 20230004 (CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃON°:2023/05697) FORO: MAURITI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$  34.000,00 (trinta e quatro mil reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339039.50000.0 5468. DATA 
DA ASSINATURA: 30 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Simplício Xavier Ferreira - CONTRATANTE, Vinícius Barbosa Pinheiro - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - MOISES GOMES DO NASCIMENTO, 02 - MARIA ANTÕNIA DE MOURA. Fortaleza, 19 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02738491/2023
CONTRATANTE: EEMTI PROFESSORA MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0710-65, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Amsterdan Ferreira Rebouças CONTRA-
TADA: COOPAECE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ Nº 22.016.516/001-67, representada aqui por meio do 
seu representante legal o Sra. RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2023 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  37.146,00 
(Trinta e sete mil e cento e quarenta e seis reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 – 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 DE MARÇO 
DE 2023 SIGNATÁRIOS: Amsterdan Ferreira Rebouças - CONTRATANTE, RENATA DE ABREU BASTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - JOSÉ HELDER DE LIMA MARTINS, 02 - REGIANE SOARES BATISTA. Fortaleza, 18 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01035667/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.F.M. ARQUITETO ROGERIO FRÓES, Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0440-92, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Gestor de Compras, Sr. Rogers 
Sousa de Oliveira CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA - COOPAFORT, inscrita no CNPJ sob n.º 
43.171.786/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Leandro de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$  172.170,00 (cento e setenta e dois mil, 
cento e setenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.
339030.50000.0 – 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: 
Rogers Sousa de Oliveira - CONTRATANTE, Leandro de Abreu Bastos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO CLEBE NOBRE DA 
SILVA, 02 - ANA MARIA SILVA. Fortaleza, 20 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01409931/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP FRANCISCA ROCHA SILVA, CREDE 10 - Jaguaruana/CE, inscrita no 
CNPJ Nº 07.954.514/0333-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Francisco Leandro 
de Paula CONTRATADA: F.E.S OLIVEIRA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob no 47.904.417/0001-42, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Fran-