DOE 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

117
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº080 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023
cisco Elenilson Saraiva Oliveira Junior. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato os serviços especializados em Bannes, placas e medalhas para EEEP
Francisca Rocha Silva - Jaguaruana/CE para atender a demanda desta instituição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – que
integram este instrumento independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento da Cotação eletrónica
publicação 2023/03817 e seus anexos, os preceitos do direito público, a art. 23, Iniciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar
nº 147, de 7 de agosto de 2014 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: JAGUARUANA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 4.394,28 (quatro mil e
trezentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.04.339039.50000.0 - 11993. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Leandro de Paula
- CONTRATANTE, Francisco Elenilson Saraiva Oliveira Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Daniel Jefferson Maia, 02- Samara Eugênio
da Silva. Fortaleza, 03 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02985294/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS, CREDE 1 - Maracanaú/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0207-46, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Maria Áurea Sousa de Santana CONTRATADA: a L H CASTRO DE ANDRADE FILHO COMERCIO, inscrita no CNPJ sob nº 22.684.715/0001-43,
representado neste ato pelo(a) Sr. Luis Halberto Castro de Andrade Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 4, 13 e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: MARAC. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e
Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 8.933,19 (Oito mil e novecentos e trinta e três reais e dezenove centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Áurea Sousa de
Santana - CONTRATANTE, Luis Halberto Castro de Andrade Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - REGINA LUCIA E SILVA HOLANDA,
02- RUTENIA TEIXEIRA DOS ANJOS . Fortaleza, 20 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01092580/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Antônio Custódio de Mesquita, CREDE 2 - Itapajé/CE, CEP 62600-000
Telefone (85)3346 4042, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0028-45, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Alexandra Maria Araújo de Sousa CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS FRUTICULTORES DO MUNICÍPIO
DE ITAPAJÉ, CNPJ Nº 02.313.226/0001-78, representada nesse ato pelo(a) Sr.(a) Anderson Silva Rodrigues,. OBJETO: É objeto desta contratação a
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023
FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 129.144,85 (Cento e vinte e nove mil, cento e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.1.5009100000.0 – 32451 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Alexandra Maria Araújo de Sousa - CONTRATANTE, Anderson
Silva Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ivaneide Martins de Mesquita, 02 - Sílvia Letícia Cruz Araújo. Fortaleza, 20 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02652805/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA, CREDE 1 Caucaia/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0130-22, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. RONDINELLI ROCHA DA FONSECA CONTRATADA: BRUNO ABREU BASTOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.880.174/0001-05, represen-
tado neste ato pelo Sr. Bruno Abreu Bastos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 09, 18 e 24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
001/2023 , celebram o presente Contrato 07/2023 FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365( Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350(Trezentos e cinquenta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.587,60 (Hum mil, quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: RONDINELLI ROCHA DA
FONSECA - CONTRATANTE, Bruno Abreu Bastos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA CLAUDIA DE PINHO FERREIRA, 02 - ANA
PAULA XIMENES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 20 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01058659/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR LINHARES, CREDE 6 - Groa-
íras/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0081-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora
Geral, Srª. Roniele Carvalho Magalhães CONTRATADA: COOPAFTA - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO
TAQUARA COOPAFTA LTDA, inscrito no CNPJ sob n.º 46.745.126/0001-96, representada neste ato pelo Sr. WASHINGTON JOSÉ NASCIMENTO
BRITO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
Chamada Pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O, fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o
que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: GROAÍRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos