DOE 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº080  | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02780633/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA, CREDE 2 - São Gonçalo 
do Amarante/Ce, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0295-30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por 
sua Diretora Geral, Sr. Nakeida Cristina de Castro Costa CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMI-
LIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ - COOPASJO, inscrita no CNPJ sob n.º 40.130.082/0001-03, representado neste ato pelo Sr. Fernando Ferreira de 
Moura. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública nº 20230001 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista 
o que consta na Chamada Pública nº 20230001 FORO: São Gonçalo do Amarante/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco reais) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$  41.800,00 (Quarenta e um mil 
e oitocentos reais ). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.3
39030.50000.0 – 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: 
Nakeida Cristina de Castro Costa - CONTRATANTE, Fernando Ferreira de Moura - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Lidiane Abreu de Oliveira, 
02 - Alessandra de Castro Soares Ramos. Fortaleza, 17 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01817215/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ O CENTRO CEARENSE DE 
IDIOMAS , inscrita no CNPJ nº 07.954.514/080307, CREDE 2 - Itapipoca/CE, neste ato representada pela Sra. Diretora, Maria Analice de Araújo Albuquerque 
CONTRATADA: UBR COMERCIO DE ALIMENTOS SERVIÇOS, CARNES E FRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 19.612.832/0001- 97, neste 
ato representada pela Sra. Claudia Maria Teixeira Braga. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição MATERIAL ELÉTRICO E 
ELETRÔNICO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
01,02,03,04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, 
Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 2023/0003 FORO: ITAPIPOCA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$  1.582,00 (Um Mil Quinhentos e Oitenta e Dois Reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.50000.0 – 5552. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2023 
SIGNATÁRIOS: Maria Analice de Araújo Albuquerque - CONTRATANTE, Claudia Maria Teixeira Braga - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - 
Patrícia Danielle Silva de Alexandria , 02 - João Vianei Sousa dos Santos. Fortaleza, 19 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02489122/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO ASSIS 
VIEIRA, CREDE 16 - Acopiara/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0656-85/MF, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representada por seu Diretor Geral, Sr. Adailton de Lima Vieira CONTRATADA: O SR MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.351.323/0001/44, 
representado(a) neste ato pelo(a) Sr. Francisco Emanuel de Oliveira Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 2023/0013 FORO: ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 5 (cinco) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  9.618,54 (nove mil, seiscentos e dezoito reais e cinquenta e quatro 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.5
0000.0 - 32014 e 22100022.12.362.434.20118.02.339030.1.5009100 000.0 – 5452. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: 
Adailton de Lima Vieira - CONTRATANTE, Francisco Emanuel de Oliveira Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco Ferreira de Souza, 
02 - Maria Socorro de Araújo. Fortaleza, 19 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02737070/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FILGUEIRAS LIMA, 
CREDE 16 Iguatu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0667-38, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ROGERIO GOMES DA SILVA CONTRATADA: DENILDO NUNES DE SOUZA – ME , inscrita no CNPJ sob nº 
43.491.578/0001-09, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Denildo Nunes de Souza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEMTI – FILGUEIRAS LIMA pertencente à jurisdição 
da CREDE 16 ou SEFOR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: GAS, LIQUEFEITO DE PETROLEO-GLP, COMPOSICAO BASICA PROPANO E BUTANO, GAS DE COZINHA, 13 KG, BOTIJAO 13.0 QUILO-
GRAMAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0012/2023 FORO: IGUATU/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de 
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$  7.238,45(sete mil duzentos e trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339030.50000.0 - 5452. DATA DA ASSINATURA: 24 de 
março de 2023 SIGNATÁRIOS: ROGERIO GOMES DA SILVA - CONTRATANTE, Denildo Nunes de Souza - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - MARIA LUIZA ALVES DA CUNHA, 02 - VITÓRIA STEFANI ANTUNES CLEMENTINO. Fortaleza, 19 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02493910/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ANA NORONHA, 
CREDE 15 PARAMBU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0269-49, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) EDIGLEUMA DO SOCORRO 
BARBOSA AMADOR SILVA CONTRATADA: ANTONIO EVERALDO HENRIQUE TOMAZ EIRELI–ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.801.229/0001-
20, representado neste ato pelo(a) Sr. ANTONIO EVERALDO HENRIQUE TOMAZ. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
serviço MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E IMOVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 20230007, FORO: PARAMBU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a