DOE 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº080  | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$  104.925,00 (cento e quatro mil e 
novecentos e vinte e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434
.20121.11.339030.1.5009100000.0 - 32500 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2023 
SIGNATÁRIOS: Roniele Carvalho Magalhães - CONTRATANTE, WASHINGTON JOSÉ NASCIMENTO BRITO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - RODRIGO AZEVEDO DOS SANTOS, 02 - RICARDO MELO RODRIGUES. Fortaleza, 20 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02878986/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA , Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF Nº 
07.954.514/0702-55, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MARCIO ROBERTO 
DA SILVA LIRA CONTRATADA: M.G.L. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, representado neste ato pelo(a) Sra: MARIA 
GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta 
Convite nº 01/2023 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 05,10 e 18. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. :PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
71.062,00 ( SETENTA E UM MIL E SESSENTA E DOIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.1.5529200000.1-2299 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
. DATA DA ASSINATURA: 20 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: MARCIO ROBERTO DA SILVA LIRA - CONTRATANTE, MARIA GLAU-
CIMEIRE LOURENÇO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ELITA PAULINO ALVES, 02 - BRASILÉIA MARIA DE OLIVEIRA. 
Fortaleza, 20 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01636180/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃOeaESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME 
TOMAZ DE AQUINO, CREDE 9 - Beberibe/Ce, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0816-13, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE 
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Sandro José Costa Rebouças CONTRATADA: PINDOGAS COMERCIAL DE GAS GLP 
LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 20.278.930/0001-19, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Stefaniade Oliveira Holanda Siqueira. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR par a a ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIO JAIME TOMAZ DE AQUINO pertencente à jurisdição da CREDE 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso 
II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/09300 e Termo de Participação 20230001, 
respaldados pelo Decreto Estadual Nº33.486/2020 FORO: BEBERIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos 
e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  7.557,00( sete mil quinhentos e cinquenta e sete reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339030.50000.0 - 556. 
DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de2023. SIGNATÁRIOS: Sandro José Costa Rebouças - CONTRATANTE, Stefaniade Oliveira Holanda Siqueira 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Raimundo Nonato da Silva, 02 - Bruna Rayne da Silva Morais. Fortaleza, 20 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02609217/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LIONS JANGADA, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0427-15, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisca Adriana Amaro de Lima CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES 
- COOPAFAM, inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2023, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 001/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos sessenta cinco) dias, contados 
a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  21.769,48 (Vinte um mil, setecentos sessenta nove reais e quarenta oito centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisca Adriana Amaro 
de Lima - CONTRATANTE, Francisco Flávio Cavalcante Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ELISANGELA SOUSA DE SALES, 02 - 
VALDENISIO ALMEIDA MOITA LEITE. Fortaleza, 17 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02770727/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0460-36, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. 
Maria do Socorro Oliveira Tabosa CONTRATADA: COOPERATIVA AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE 
ASSIS - COOPERFAM, inscrita no CNPJ sob nº 11.842.467/0001-03, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) Danilo Morais da Silva. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua publi-
cação no DOE. VALOR GLOBAL: R$  44.714,08 (Quarenta e quatro mil setecentos e quatorze reais e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Oliveira Tabosa - CONTRATANTE, Danilo 
Morais da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Joaquim Lopes Neto, 02- Maria Irisvania de Araújo. Fortaleza, 17 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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