DOE 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº080 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023
partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (duzentos e oitenta dias) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 29.898,22 (vinte nove mil oitocentos e noventa e oito reais e vinte
e dois centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.13.33903
9.1.5009100 000.0 10318. DATA DA ASSINATURA: 24 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: EDIGLEUMA DO SOCORRO BARBOSA AMADOR
SILVA - CONTRATANTE, ANTONIO EVERALDO HENRIQUE TOMAZ - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARLENE BARRETO DE
SIQUIERA SILVA, 02- FRANCISCA ALINE EVILA NORONHA ALVES. Fortaleza, 19 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°00873081/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA CÉLIA
PINHEIRO FALCÃO, CREDE 11 - Pereiro/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0652-51, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu (sua) Secretaria(a)Geral, Senhor (a) Evanilson Pereira Nunes CONTRATADA: a FRANCISCO LUCIANO DIAS 02859061355,
inscrita no CNPJ sob nº 37.951.188/0001-63, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Luciano Dias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de Serviços de Terceiros – Manutenção e Conservação deMáquinaseEquipamentos para a manutenção da EEEP Professora Maria
Célia Pinheiro Falcão, cujas descrições e quantitativos encontram-sedetalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Grupo
1 - Item 1: 669660 – MANUTENÇÃOCORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO OBS: Limpeza total da máquina, troca de peças tais
como ocompressor,complementação da carga de gás. Todo o material por conta do Fornecedor; Item 2: 962746 - MANUTENCAOEREFORMAEMEQUI-
PAMENTO DE REFRIGERACAO - SERVICO DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA EMBEBEDOUROOBS:Esterilização completa,
troca de peças tais como: Torneiras, mangueiras, compressores, protetores, termostatos e outros, tudopor contado fornecedor ; Item 3: 51 - MANUTENCAO
E REFORMA EM EQUIPAMENTO DE REFRIGERACAO - CONSERTOEMANUTENCAOEM GELADEIRA OBS: Esterilização completa, troca de
gás e peças, tudo por conta do fornecedor; Item 4: 24520 - MANUTENCAOCORRETIVA, PREVENTIVA DE BOMBAS E SISTEMAS ELETROME-
CANICOS - SERVICO DE RECUPERACAODE MOTORBOMBA–OBS: Manutenção corretiva bomba d’água troca de todos os rolamentos, retentores e
juntas, Material por conta do fornecedor; Item5:1306508 - RECUPERACAO E MANUTENCAO - SERVICO DE MANUTENCAO DO MOTOR PARA
PORTAODESLIZANTE–OBS:Serviço de manutenção e recuperação do portão, troca de peças por cota do fornecedor; Item 6: 33073 - MANUTENCAO-
DEEQUIPAMENTO DE INFORMATICA - SERVICO DE MANUTENCAO CORRETIVA EM DATA SHOW – OBS: Manutenção corretiva, limpeza
técnica, troca de Collor well, ajuste em projetor e substituição de lâmpada, tudo por conta do fornecedor; Item7: 3050-MANUTENCAO DE EQUIPAMENTO
DE INFORMATICA - SERVICO DE MANUTENCAO DE IMPRESSORA – OBS: Manutençãocorretiva e preventiva com troca de peças por conta do
fornecedor; Item 8: 31712 -MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOEAPARELHODE COMUNICACAO - MANUTENCAO PREVENTIVA, CORRETIVA
EM EQUIPAMENTO DE SOM OBS: Manutençãocorretivaepreventiva, trocas de peças por conta do fornecedor; Item 9: 8799510 - MANUTENCAO
PREVENTIVA E CORRETIVAEMEQUIPAMENTO DE LABORATORIO - MANUTENCAO CORRETIVA, PREVENTIVA EM MICROSCOPIO
OPTICOMONOCULAR–OBS Manutenção corretiva e preventiva, troca de peças por conta do fornecedor; Item 10: 7147110 - SERVICO DE RECUPE-
RACAODEIMPLEMENTOS AGRICOLAS - RECUPERACAO EM ROCADEIRAS OBS: roçadeira elétrica - Manutenção corretiva e preventiva troca
de peças por conta do fornecedor; Item 11: 954769 - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM INSTRUMENTOS MUSICAIS- OBS: VIOLÃO-Manutenção
corretiva e preventiva, trocas de peças por conta do fornecedor. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementarnº137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
CartaConvitenº2023/003 FORO: PEREIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 29.994,06. (vinte e nove mil e novecentos e noventa e quatro reais e seis centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.339039.1.5009100000.0 7326. DATA DA
ASSINATURA: 15 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: Evanilson Pereira Nunes - CONTRATANTE, Francisco Luciano Dias - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DAS CANDEIAS N. MARTINS, 02 - CICERO PEREIR DA SILVA. Fortaleza, 19 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03078371/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DRA ALDACI BARBOSA, Forta-
leza/Ce, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0530-83 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Luiza de Marilaque Mendes Sabino CONTRATADA: JOYCE LIMA DE OLIVEIRA, 03409433350, inscrita no CNPJ sob n°
47.233.314/0001-06, representado neste ato pelo(a) Sra. JOYCE LIMA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO
DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - PREVENTIVA E CORRETIVA EM BEBEDOURO, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230006, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
06/2023 (Processo 03078371/2023) e Termo de Participação nº 2023/0006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL:
R$ 397,00 (Trezentos e noventa e sete reais pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Luiza de Marilaque Mendes Sabino
- CONTRATANTE, JOYCE LIMA DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ROGÉRIO CARDOSO DE MOURA, 02- SUIANNE
CRUZ LIMA. Fortaleza, 18 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02654891/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: EEFM PATRONATO DA SAGRADA FAMÍLIA, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514-0472-70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) a
Sra. Alana Souza de Oliveira Victoriano CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA
– COOPAAGRO, inscrita no CNPJ n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
Básica Pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2023 o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposi-
ções da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
001/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
sua publicação no D.O.E do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir
da sua publicação no D.O.E do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 3.488,34(Três mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e quatro centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.1.5529200 000.1-599 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: Alana Souza de Oliveira
Victoriano - CONTRATANTE, Rodrigo Araújo Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MILTON JACINTO DA CRUZ, 02 - JOSÉ VIEIRA
UCHOA NETO. Fortaleza, 18 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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