DOE 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº080  | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974 - GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE 
MERENDA ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Gilvaci Lucena de Medeiros - CONTRATANTE, PAULO 
AFONSO FRANÇA PINTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CRISLAYNE BRANDÃO DOS SANTOS, 02 - MARIA SOCORRO DE LIMA 
FILGUEIRA. Fortaleza, 18 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01251840/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANTONIO RAIMUNDO DE MELO, CREDE 5 - Carnaubal/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0343-72, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr. (a)MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA -ME, inscrita no CNPJ sob Nº 
28.975.806/0001-14, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) KARINE DA COSTA OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÁS DE COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 09/2023 FORO: CARNAUBAL/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. 
VALOR GLOBAL: R$  8.470,00 (oito mil quatrocentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.201 18.08.339030.50000.0 12132. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA 
AUXILIADORA OLIVEIRA LIMA - CONTRATANTE, KARINE DA COSTA OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LILIANE COSTA 
DA SILVA, 02 - FRANCISCO ALAN MEDEIROS CHAVES. Fortaleza, 18 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01645430/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA ROSA MARTINS CAMELO 
MELO, CREDE 5- Ibiapina /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0390-99, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representada por sua Diretora Geral a Sra. Valdilene Maria Fontes Bezerra CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob 
28.975.806/0001-14, representado neste ato pela Sr.(a) KARINE DA COSTA OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
DE MATERIAL DE CONSUMO (RECARGA) GÁS DE COZINHA DESTINADO À E.E.M.PROFESSORA ROSA MARTINS CAMELO MELO, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230002 FORO: IBIAPINA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:. O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 200 (duzentos ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$  6.273,00(SEIS 
MIL E DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COIM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.2011 1.08.339030.50000.0 - 8963. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Valdilene Maria Fontes Bezerra 
- CONTRATANTE, KARINE DA COSTA OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA V. GOMES SILVA, 02- THIAGO DE 
LIMA MARQUES. Fortaleza, 18 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01697414/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRAN-
CISCO DE ASSIS FONTENELE, CREDE 4 - CAMOCIM/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0756-48, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Pedro Araújo Pereira CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA – ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, representado neste ato pelo Srª. Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO DE 
ASSIS FONTENELE pertencente à jurisdição da CREDE 04 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da 
Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/06307 e Termo de Participação 20230001, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos 
e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (Trezentos e sessenta) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:Após a assinatura do contrato 
e publicação no D.O.E, a CONTRANTE fornecerá por meio de ordem de compra, a autorização para a entrega dos produtos. 4.2. Os produtos deverão ser 
entregues na sede da EEM Francisco de Assis Fontenele, localizada na Rua Carlos Fontenele Veras, nº 51, Distrito de Amarelas, Camocim-CE, no prazo 
máximo de entrega/prestação de 10 (dez) dias corridos após confirmação do recebimento da referida ordem.. VALOR GLOBAL: R$  1.270,80 (Um Mil, 
Duzentos e Setenta e reais e Oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20111.05.339030.50000.0 - 652. DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Pedro Araújo Pereira - CONTRATANTE, 
Karine da Costa Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSÉ MAURÍCIO SOBRINHO COELHO, 02 - GERMANA DA COSTA BRITO. 
Fortaleza, 18 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02489033/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM ADELINO ALCÂNTARA FILHO, CREDE 2 São Gonçalo do Amarante/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514\0292-98, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora 
Geral, Sra Denise Nayara Bandeira da Costa CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, representado neste 
ato pelo(a) Sr(a) Jonadaby de Castro Alves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de Serviço de Manutenção e Conservação 
de Bens Imóveis, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens(Grupo 1) : 1 e 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/08325 e 
Termo de Participação 2023/0010 FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e 
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no