DOE 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            130
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº080  | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº120/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
que consta dos processos nº02187509/2023 – 02187533/2023 - VIPROC, RESOLVE, com fundamento nos Decretos nº32.960, de 13/02/2019, AUTORIZAR 
A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO, a partir de 01/07/2023 até 30/06/2027, dos SERVIDORES públicos estaduais relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, lotados na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para continuarem exercendo cargos de provimento em comissão junto à Secretaria Municipal 
da Educação, da Prefeitura de Icó, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 19 de abril de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº120/2023 DATADA DE 19 DE ABRIL DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CARGO
PORTARIA
DATA DA PUBLICAÇÃO
MARIA HÉLIDA FERREIRA RODRIGUES DA SILVA
PROFESSOR
3023811-7
ASSESSOR TÉCNICO
152/2021
23/04/2021
JOSÉ IRAN MARCELINO
PROFESSOR
1592531-0
DIRETOR ESCOLAR
092/2021
27/04/2021
*** *** ***
PORTARIA Nº123/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta dos processos nº01807171/2023 – 01805608/2023 – 01806140/2023 – 01805829/2023 – 01805390/2023 – 01807082/2023 - VIPROC, 
RESOLVE, com fundamento nos Decretos nº32.960, de 13/02/19, AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO, a partir de 01/07/23 até 30/06/27, 
dos SERVIDORES públicos estaduais relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para continu-
arem exercendo cargos de provimento em comissão, na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de Maracanaú, com ressarcimento para a origem. 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de abril de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº123/2023 DATADA DE 19 DE ABRIL DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CARGO
PORTARIA
DATA DA PUBLICAÇÃO
HILTON PAULO DOS SANTOS FILHO
PROFESSOR
1377381-5
COORDENADOR
359/2022
31/10/2022
ILZA MARIA GRANGEIRO XAVIER LAGE
PROFESSOR
4811851-8
COORDENADOR
371/2022
07/11/2022
RAQUEL MATIAS COSTA QUEIROS
PROFESSOR
1616421-6
COORDENADOR
378/2022
21/11/2022
MARIA LUZIVANY EUZEBIO FREIRE
PROFESSOR
1233101-0
COORDENADOR
356/2022
07/11/2022
MARTA MARIA NASCIMENTO DE SOUZA
PROFESSOR
1208911-2
COORDENADOR
349/2022
31/10/2022
JOSÉ MAURO BRAZ DE AQUINO
PROFESSOR
1208611-3
COORDENADOR
261/2019
05/09/2019
*** *** ***
PORTARIA Nº124/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o que consta do processo nº01807252/2023 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR 
A PRORROGAÇÃO, a partir de 01/07/23 até 30/06/27, da cessão formalizada através da Portaria nº375/2022, datada em 31/10/2022, publicada no Diário 
Oficial do Estado de 07/11/2022, da servidora ANÍSIA RUFINO DE ARAÚJO, Professor, matrícula nº1208531-1, lotada na Secretaria da Educação 
do Estado do Ceará, para continuar exercendo o cargo de provimento em comissão de Diretor de Planejamento, na Secretaria Municipal da Educação, da 
Prefeitura de Maracanaú, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
17 de abril de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
*** *** ***
PORTARIA Nº126/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o que consta do processo nº02115532/2023 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR 
A PRORROGAÇÃO, a partir de 01/07/23 até 30/06/27, da cessão formalizada através da Portaria nº158/2021, datada em 27/04/21, publicada no Diário 
Oficial do Estado de 30/04/21, da servidora EDILEUDO PINTO DE MACEDO, Professor, matrícula nº1134951-X, lotada na Secretaria da Educação, para 
continuar exercendo o cargo de provimento em comissão de Coordenador Adjunto, na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura de Lavras da Manga-
beira, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de abril de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
*** *** ***
PORTARIA Nº129/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
que consta dos processos nº02340340/2023 – 02340463/2023 – 02340285/2023 - VIPROC, RESOLVE, com fundamento nos Decretos nº32.960, de 13/02/19, 
AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO, a partir de 01/07/23 até 30/06/27, dos SERVIDORES públicos estaduais relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, lotados na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para continuarem exercendo cargos de provimento em comissão na Secretaria 
Municipal da Educação, da Prefeitura de Nova Russas, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de abril de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº129/2023 DATADA DE 19 DE ABRIL DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CARGO
PORTARIA
DATA DA PUBLICAÇÃO
JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS
PROFESSOR
3022651-6 1227141-7
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
051/2021
17/02/21
MARIA DALVA DE ABREU FARIAS
PROFESSOR
1216811-X
SUBSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
052/2021
12/02/21
VALÉRIA CHAVES DE SOUSA MARTINS
PROFESSOR
1227201-4
DIRETOR ESCOLAR III
122/2021
30/03/21
*** *** ***
PORTARIA Nº131/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que 
consta do processo nº01754396/2023 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A PROR-
ROGAÇÃO, a partir de 01/07/23 até 30/06/27, da cessão formalizada através da Portaria nº410/2021, datada em 18/11/21, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 24/11/21, do servidor ALESSIO COSTA LIMA, Professor, matrícula nº075352-1-x, lotado na Secretaria da Educação do Estado, para exercer 
o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Educação e Cultura, da Prefeitura de Ibaretama, com ressarcimento para a origem. SECRE-
TARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de abril de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
*** *** ***